Prefeitura Municipal de Divinópolis · 5 de novembro de 2026
ATA DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 INEXIGIBILIDADE N° 030/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 227/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ATA DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 INEXIGIBILIDADE N° 030/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 227/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS.
Aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e seis, às 10h40, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça Pedro X. Gontijo, nº 21, foi iniciada a conferência dos documentos referente ao edital de credenciamento para apresentação artística em eventos do município de Divinópolis, sob a coordenação da comissão de contratação da Secretaria Municipal de Cultura.
Estiveram presentes os seguintes servidores: Thais Emília de Souza – Gerente Administrativa; Júnio Antonio Santos – Coordenador de Cultura Popular e Integração Cultural; e Eduardo Araújo Melo – Gerente de Projetos e Ação Cultural.
A Comissão procedeu à conferência dos documentos apresentados pelos interessados, observando os requisitos e critérios estabelecidos no edital, incluindo:
• Formulário de inscrição
• Portfólio e currículo artístico
• Proposta de trabalho
• Declarações exigidas no edital
• Cópia dos documentos de identidade e CPF/CNPJ
• Termo de uso de imagem
• Comprovante de endereço
• Certidões negativas de débitos – CNDs
Após a análise, foram examinadas 8 (oito) inscrições, tendo a Comissão apurado, em caráter preliminar, o seguinte resultado:
• PEDRO RAFAEL DIAS CEDRO – Artista solo com banda – HABILITADO;
• EVANDRO ANTONIO ALVES – Grupo musical – HABILITADO;
• JHONNE PAULO DOS REIS – Banda – HABILITADO;
• ADILSON ANTONIO LOPES – Grupo musical – HABILITADO;
• JÚLIO CÉSAR CAMPOS – (Banda Jhows) – HABILITADO;
• JÚLIO CÉSAR CAMPOS – (Banda Cabeça de Bacalhau) – INABILITADO, em razão da identificação de duplicidade de inscrição pelo mesmo proponente na mesma modalidade, em desacordo com as disposições do edital;
• CRISTIANO JOSÉ VIEIRA – INABILITADO, em razão da ausência de comprovação de atuação no Município de Divinópolis e da apresentação de documentação incompleta.
• GISLENE MARIA DONIZETE – Artista solo com banda - HABILITADO
Diante do exposto, a Comissão torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise das inscrições, ficando assegurada aos interessados a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo e na forma previstos no edital.
Decorrido o prazo recursal e após a análise de eventuais recursos, será divulgado o resultado final do credenciamento, com posterior adoção dos procedimentos necessários à sua homologação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes da Comissão.
Divinópolis, 04 de novembro de 2026.