Prefeitura Municipal de Divinópolis · 9 de novembro de 2026
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO SEMC Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO SEMC Nº 002/2026
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Emendas Impositivas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, para realização de reunião destinada à análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público SEMC nº 002/2026, que tem por objeto a concessão de apoio financeiro para viagens culturais.
Iniciados os trabalhos, a Comissão procedeu à verificação e análise detalhada da documentação apresentada, observando rigorosamente os critérios e exigências estabelecidos no referido edital, bem como os princípios que regem a Administração Pública.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente MARIA CECILIA DA SILVA PINHEIRO inscrito no CPF nº ***.***.***-**, apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente KAMYLLE DA SILVA PINHEIRO inscrito no CPF nº ***.***.***-**, apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente PEDRO HENRIQUE MISAEL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-** apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente RAFAEL FERREIRA MARCAL SILVA inscrito no CPF nº ***.***.***-** apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
A participação dos proponentes destina-se ao evento “World Capoeira”, a ser realizada no período de 24 a 28 de Novembro de 2026, na cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, importante evento de valorização, promoção.
Diante do exposto, a Comissão deliberou, de forma unânime, pelo DEFERIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ao referido proponente, estando este apto a prosseguir nas demais etapas previstas no edital.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.
Assinado Digitalmente
ELLEN MAGALHÃES ROCHIDO DE MELO
LEONARDO DO SANTOS
THAIS EMILIA DE SOUZA
Comissão de Análise Documental