Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016
A Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que no dia 22 do mês de novembro de 2016, às 09h00min, no (Local), situado na (Endereço), neste município, promoverá Audiência Pública com a finalidade de colher sugestões e recomendações para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Divino das Laranjeiras, conforme a Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
A Audiência Pública obedecerá, em resumo, o seguinte roteiro:
- Credenciamento com assinatura da lista de presença;
- Abertura da Audiência Pública;
- Apresentação do PMSB pela empresa contratada;
- Abertura para participação social, mediante ficha de inscrição, com respostas às sugestões e recomendações;
- Encerramento com aprovação do PMSB;
Divino das Laranjeiras, 03 de novembro de 2016.
MAICON BRITO OLIVEIRA
Prefeito