COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 2 de dezembro de 2014
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2014
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2014, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA E VMM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LESTE MINEIRA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS PARTES
Distrato ao contrato n° 015/2014, relativo ao Processo Licitatório nº 026/2014, Tomada de Preço nº 004/2014, que entre si firmam o Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280.0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, CONTRATANTE e a empresa VMM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LESTE MINEIRA LTDA. CNPJ. nº 08.726.612/0001-78, sediada à Av. Rio Bahia, BR 116 Km 711, nº 940, Bairro Santa Helena, Muriaé-MG, a seguir denominada CONTRATADA mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO
1.1 Com base no art. 79, II da lei 8666/93, as partes decidem pela rescisão amigável do contrato original, havendo conveniência para a Administração por razões de interesse público, e interesse por parte do Contratado.
1.2 Os produtos objetos da licitação em epígrafe não foram entregues, portanto, na forma do contrato original não gerou compromisso de pagamento.
As partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Divinésia, 07 de Novembro de 2014.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal