COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 5 de janeiro de 2017
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2016
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2016
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2016, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E A EMPRESA JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.926.867/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 089/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 064/2016 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO AUMENTO DO QUANTITATIVO:
Fica aumentado o quantitativo do Contrato original, conforme especificado abaixo, no valor de R$1.509,00 (um mil e quinhentos e nove reais)., que representa aumento de 3,97% no valor total do contrato, de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:
Qtde.
U.M.
Descrição
Valor Unit.
Valor Total
90
PCT
ARROZ PCT 5 KG
R$ 11,20
R$ 1.008,00
20
POTE
MARGARINA VEGETAL
R$ 3,20
R$ 64,00
60
KG
MACARRÃO PARAFUSO
R$ 3,20
R$ 192,00
50
KG
SALSICHA
R$ 4,90
R$ 245,00
Total Geral: R$1.509,00 (um mil e quinhentos e nove reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 001.001/2016, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 04/01/2018.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 04 de janeiro de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal