Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Departamento de convenios · 22 de dezembro de 2014

DECRETO 041-2014 -DECRETA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO EM ÁREA QUE MENCIONA”

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS

DECRETO 041-2014 -DECRETA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO EM ÁREA QUE MENCIONA”

DECRETO Nº 041/2014

“Decreta Desmembramento e remembramento em área que menciona”

O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o desmembrado e remembramento dos lotes 09 e 10 da Quadra D e dos lotes 12, 11, 10, 9 e 8 da quadra A e o afastamento da rua F, do Loteamento Cedro do Líbano II.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Divinésia, 26 de novembro de 2014.

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1398, em 22 de dezembro de 2014. Código identificador E962C86F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.