Departamento de convenios · 17 de abril de 2014
DECRETO 013/2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 013/2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 013/2014
“Decreta Ponto Facultativo na data que menciona”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando, que o dia 18 de abril de2014 – “Paixão de Cristo” cairá em uma sexta-feira,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, no dia 17 de abril do corrente ano, excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 16 de abril de 2014.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal