Departamento de convenios · 8 de fevereiro de 2016
DECRETO 012/2016 - PONTO FACULTATIVO
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 012/2016 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 012/2016
“Decreta Ponto Facultativo na data que menciona”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, nos dias 8,10,11 e 12 de Fevereiro do corrente ano, excetuado os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 27 de janeiro de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1681, em 8 de fevereiro de 2016. Código identificador E663C588: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.