COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 12 de agosto de 2016
TERMO ADITIVO Nº 003/2016 SOBRE O CONTRATO Nº 010/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 003/2016 SOBRE O CONTRATO Nº 010/2015
TERMO ADITIVO Nº 003/2016 SOBRE O CONTRATO Nº 010/2015, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E A EMPRESA CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.928.821/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 018/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 014/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
Fica aumentado o valor de horas do quantitativo mensal do Contrato original, conforme especificado abaixo, no valor de R$ 730,80, que representa aumento de 23,04% (vinte três vírgula zero quatro), equivalente a 28 (vinte e oito horas mensais) de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:
Item
Quant.
UN
Descrição
V.Unitário
V.Total
02
28
HR
Contratação de pessoa física ou jurídica, visando à contratação de pessoa física ou jurídica, visando à prestação de serviços contínuos de Fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Divinésia.
R$26,10
R$730,80
TOTAL
R$ 730,80
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE
Fica reajustado o valor do contrato original nº 010/2015, conforme termo acima. O valor mensal dos serviços passará para R$3.862,80 (três mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 08 de agosto de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal