COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 6 de junho de 2016
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 016/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 016/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014
TERMO ADITIVO 001/2016 ao contrato Nº 016/2014, processo licitatório nº 018/2014 – tomada de PREÇOS nº 003/2014 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.125.096/0001-08, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 018/2014, licitação modalidade Tomada de Preços nº 003/2014 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 016/2014, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 31/03/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE
2.1 - Fica reajustado o valor do contrato original nº 016/2014, conforme índice do IPCA de 11.56% o valor mensal dos serviços passará para R$ 5.236,01 (cinco mil duzentos e trinta e seis reais e um centavo) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
CONTRATANTE: Antônio Geraldo Alves – Prefeito Municipal de Divinésia/MG.
Divinésia, 29 de março de 2016.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal