COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 6 de dezembro de 2016
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.001/2016
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.001/2016
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.001/2016, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E A EMPRESA POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA - ME.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 02.136.051/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 088/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 063/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REDUÇÃO DO VALOR:
Fica REDUZIDO o valor do item 01 da Ata R.P original, conforme especificado abaixo, para o valor de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:
Item
U.M.
Descrição
Valor Unit. Anterior
Valor Unit. Reajustado
1
LT
DIESEL COMUM
R$ 2,97
R$ 2,87
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 25 de novembro de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal