COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 19 de maio de 2017
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.003/2017
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.003/2017
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.003/2017 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA- MG E JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.926.867/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 004/2017, licitação modalidade Pregão Presencial nº 004/2017 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
Item
UNID.
Descrição
V. Unit. Licitado
V. Unit. Realinhado
Reequilíbrio %
06
UN
Leite integral longa vida de cx de 1litro - "Processamento UHT (ultra hight temperature), composição nutricional (100 g): máximo de 3 g de lipídios / 5 g de carboidratos / mínimo de 3 g de proteínas / valor calórico de 60 kcal. Embalagem de 1 litro primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Marcas de referencia: CAMPONESA, PARMALAT, ""ou de melhor qualidade"". MARCA: Camponesa.
R$2,30
R$3,00
30%
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 24 de abril de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal