COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 26 de fevereiro de 2016
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.003/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.003/2015
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.003/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E M.S.R. Comércio Ltda.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, M.S.R. Comércio Ltda, inscrito no CNPJ nº 20.316.311/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 008/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 006/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 05/02/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
Fica aumentado o quantitativo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS original, conforme especificado abaixo, no valor de R$301,92 (trezentos e um reais e noventa e dois centavos), que representa aumento de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:
Item
Quant.
UN
Descrição
V.Unitário
V.Total
110
222
KG
Açúcar Cristal Cor clara, sem umidade e sujidade. Embalagem plástica: Validade 1 ano impresso na embalagem. Marca de referência: CAETÉ, ALVINHO, "ou de melhor qualidade.
R$ 1,36
R$301,92
TOTAL
R$301,92
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 05 de fevereiro de 2016.]
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal.