COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 1 de dezembro de 2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINESIA E CLÍNICA MÉDICA DRA. GILSARA FRANCO GESUALDO SALAZAR LTDA.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINESIA E CLÍNICA MÉDICA DRA. GILSARA FRANCO GESUALDO SALAZAR LTDA.
Processo Licitatório 005/2015
Pregão Presencial 003/2015
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINESIA E Clínica Médica Dra. GILSARA FRANCO GESUALDO SALAZAR LTDA.
O Município de Divinésia – MG, CNPJ nº 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, nº 16, neste ato representado pelo Exmo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da carteira de identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro ladoa empresa Clínica Médica Dra. Gilsara Franco Gesualdo Salazar Ltda inscrita sob o nº CNPJ 16.673.749/0001-30, situada na Rua Cel. Carlos Brandão, nº 99, sala 116 – centro – Ubá/MG, neste ato representada pela Sra. Gilsara Franco Gesualdo Salazar, CPF nº ***.***.***-** , na qualidade deCONTRATADA, têm justo e firmado entre si esteTermo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula VI do Contrato de Prestação de Serviços que firmaram aos 02/02/2015, resolvendo rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de pessoa física ou jurídica, visando à Contratação de pessoa física ou jurídica, visando à prestação de serviços contínuos de Medicina em Clínica Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Divinésia.
O presente termo tem por objeto a rescisão de parte do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 02/02/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FOROAs partes elegem o foro da comarca de Ubá/MG para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.
Assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Divinésia, 30 de Novembro de 2016
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal