COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 7 de março de 2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.007/2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.007/2015.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.007/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2015
PREGÃO Nº 060/2015
DETENTORA: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Divinésia.
Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços, identificada em epígrafe, firmada entre o MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, sediado na Praça Padre Nelson Tafuri, inscrito no CNPJ 18.128.280/0001-83 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Geraldo Alves doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGSITRO DE PREÇO, de outro lado, a empresa MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sediada a Rua Professor Francisco Dionísio, nº 130, Bairro Parque Catanduvas CEP: 37.006-290 Varginha/MG, neste ato por seu representante legal Nikita Oliveira Sigiani, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº ***.***.***-** e CI MG – 2.353-694 expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Professora Matilde Azze Arantes, nº 95 – Jardim Mariana CEP: 37.011-000 – Varginha/MG, doravante denominada simplesmente DETENTORA, conforme a seguir estipulado:
O Prefeito do Município de Divinésia, no uso de suas atribuições, considerando que a empresa é detentora da ata de registro de preço em epígrafe para fornecimento dos itens abaixo relacionados, devendo comprometer-se contratualmente pela entrega dos referidos itens no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da ordem de fornecimento;
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica rescindida a Ata de Registro de Preços nº 043.007/2015, firmada entre o Município de Divinésia e a empresa MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto o registro de preço para fornecimento dos seguintes itens:
Descrição:
Unid:
Quant:
Vlr Unit.
Vlr. Total
AMINOFILINA 100MG COMP
CPRS
3.000,0000
0,0440
132,00
BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% INJETÁVEL
FR
20,0000
0,4500
9,00
BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG/ML GOTAS
FR
100,0000
0,6470
64,70
CARBONATO DE LÍTIO 300MG COMP
CPRS
6.000,0000
0,1280
768,00
CEFALEXINA 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL
FR
300,0000
5,6500
1.695,00
CLORETO DE SÓDIO 10% INJETÁVEL
FR
200,0000
0,1940
38,80
FLUCONAZOL 150MG CÁPS
CPS
800,0000
0,2390
191,20
HALOPERIDOL 2MG/ML GOTAS
FR
200,0000
2,2200
444,00
HALOPERIDOL 5MG/1ML INJETÁVEL
AMP
50,0000
0,9070
45,35
HEPARINA 5.000UI/0,25ML INJETÁVEL
AMP
10,0000
4,5900
45,90
HEPARINA 5.000UI/5ML INJETÁVEL
FR
10,0000
8,4700
84,70
HIDROCORTISONA 100MG INJETÁVEL
FR
100,0000
2,9400
294,00
IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS
FR
600,0000
0,9770
586,20
IBUPROFENO 600MG COMP
CPRS
15.000,0000
0,0600
900,00
LEVOTIROXINA T4 100MCG COMP
CPRS
8.000,0000
0,1060
848,00
LEVOTIROXINA T4 25MCG COMP
CPRS
10.000,0000
0,1110
1.110,00
LEVOTIROXINA T4 50MCG COMP
CPRS
10.000,0000
0,1200
1.200,00
LIDOCAÍNA 2% GELEIA
TB
100,0000
1,3900
139,00
METRONIDAZOL 500MG/5G GELÉIA VAGINAL
TB
50,0000
2,4300
121,50
NIFEDIPINA 20MG COMP
CPRS
6.000,0000
0,0260
156,00
NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL
FR
400,0000
1,6940
677,60
NORTRIPITILINA 25MG CÁPS
CPS
10.000,0000
0,2670
2.670,00
SECNIDAZOL 1000MG COMP
CPRS
600,0000
0,4420
265,20
SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G CREME
TB
50,0000
3,2200
161,00
SULFATO FERROSO 40MG COMP
CPRS
5.000,0000
0,0350
175,00
TETRACAÍNA + FENILEFRINA 10MG+1MG COLÍRIO (COLÍRIO ANESTÉSICO)
FR
10,0000
7,6500
76,50
VITAMINA C INJETÁVEL
AMP
200,0000
0,7100
142,00
TOTAL
R$ 13.040,65
CLÁUSULA SEGUNDA:
A presente rescisão tem se dá por ato bilateral do Município de Divinésia, nos termos do art. 79, II, da Lei 8666/93, tendo em vista, a infração ao disposto no art. 78, II, do mesmo diploma legal.
CLAUSULA TERCEIRA:
É assegurada a empresa detentora a percepção dos valores referentes ao fornecimento dos itens entregues à administração, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, já aplicadas.
CLAUSULA QUARTA:
O Presente Termo de Rescisão será publicado no Diário Oficial do Municípios Mineiros.
Lavra-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo qualificadas.
Divinésia – MG, 03 de Fevereiro de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal