COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 4 de outubro de 2017
TERMO ADITIVO Nº 005/2017 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº001.001/2017 DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA-MG E POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 005/2017 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº001.001/2017 DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA-MG E POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Secretário de Transportes, Sr. George Felipe Júnior, portador da Carteira de Identidade nº M-1722812 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Rua Adão de Oliveira, nº 17, centro, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Posto Dias Oliveira LTDA -EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.136.051/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 002/2017, licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2017 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio, aumentando os valores sobre o valor unitário licitado dos itens Óleo Diesel Comum, Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, passando os valores unitários a vigorar conforme tabela abaixo:
Item
Especificação
V. Unit. Licitado
V. Unit. Realinhado
Reequilíbrio
01
Óleo Diesel Comum
R$ 3,09
R$ 3,18
+2,91%
02
Gasolina Comum
R$ 3,89
R$ 4,11
+5,65%
03
Óleo Diesel S-10
R$3,15
R$ 3,26
+3,49%
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em plena vigor as demais cláusulas do contrato originais não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 27 de Setembro de 2017.
GEORGE FELIPE JÚNIOR
Secretário de Transportes