COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 2 de dezembro de 2014
TERMO ADITIVO - 001/2014 AO CONTRATO Nº 004/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO - 001/2014 AO CONTRATO Nº 004/2014
TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONTRATO Nº 004/2014 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA-EPP.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Posto Dias Oliveira Ltda-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.136.051/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 115/2013, licitação modalidade Pregão Presencial nº 026/2013 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio de 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor unitário licitado do item Gasolina Comum do contrato original, o valor passará de R$ 3,04 (três reais e quatro centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), 5,0% (cinco por cento) sobre o valor unitário licitado do item Óleo Diesel, o valor passará de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
Item
Especificação
V. Unit. Licitado
Reequilíbrio
V. Unit. Realinhado
01
Gasolina Comum
3,04
1,5%
R$ 3,08
02
Óleo Diesel
2,49
5,0%
R$ 2,61
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 20 de Novembro de 2014.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal.