Departamento de convenios · 31 de agosto de 2017
PORTARIA Nº 058/2017 ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
PORTARIA Nº 058/2017 ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 058/2017
Estabelece o Pagamento de Gratificação e dá outras providências
ANTÔNIO GERALDO ALVES, Prefeito Municipal de Divinésia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 192, inciso II da Lei n.º 131 de 2003 e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 005 de 15 de fevereiro de 2017, que Institui Gratificação Especial de Função para Servidores do Quadro de Pessoal ainda, o disposto no Art. 114 da lei 221/2007;
CONSIDERANDO que a Gratificação visa recompensar o exercício do trabalho extraordinário desempenhado pelo servidor, em conjunto com as atribuições inerentes ao seu cargo.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida aos servidores constantes do Anexo I, gratificação no percentual estabelecido.
Art.2º - A gratificação de que trata este DECRETO, será devida ao servidor que durante todo o mês, for assíduo e pontual, não tiver licença, cumprir com zelo toda as funções a ele delegada, e não tiver qualquer advertência ou suspensão.
Art. 3º - As vantagens pecuniárias desta gratificação não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento, não gerando direitos adquiridos e muito menos incorporando aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.
Art. 4º O servidor que violar o disposto contido no art. 1º, assim como o não cumprimento do disposto nos Art. 33 e 34 da lei 221/07 – Plano de Cargos Carreiras e Salários, perderá automaticamente a gratificação mencionada.
Divinésia, 29 de agosto de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Nome
Cargo
Porcentagem Gratificação
Ana Aparecida de Castro
Técnico de Enfermagem
20,0%
Andreia Nogueira Feitosa Inocêncio
Agente Administrativo
45,0%
Cirlei Elizabete Freitas de Paula
Auxiliar de Enfermagem
20,0%
Claudio Moreira de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
30,0%
Cristina Ribeiro Batista
Auxiliar Administrativo
42,0%
Daniella Fernanda de Oliveira
Dentista
10,0%
Donizete José da Silva
Assistente Administrativo
40,0%
Edilene de Oliveira Rodrigues
Técnico de Enfermagem
20,0%
Ernane José de Almeida
Técnico de Enfermagem
20,0%
Geane de Araújo Costa Reis
Enfermeira
12,0%
Genilda Aparecida Moreira
Auxiliar de Consultório Dentário
20,0%
Jesus Candido
Operador de Usina de Lixo
45,0%
José da Consolação Ferreira
Auxiliar de Serviços Gerais
20,0%
José Martins da Silva
Operário
20,0%
Luciana Pereira Godoi
Oficial Administrativo
30,0%
Maraluci de Castro Moreira
Auxiliar Administrativo
30,0%
Marcelino Vieira Tonieto
Enfermeiro
12,0%
Marcelo Vieira Tedesco
Assistente de Administração
40,0%
Marilda de Fátima Rodrigues
Auxiliar Administrativo
30,0%
Michele Paiva Gomes do Carmo
Técnico de Enfermagem
20,0%
Natalia Cristina da Cruz
Técnico de Enfermagem
20,0%
Nilza Alves
Técnico de Enfermagem
20,0%
Patrícia Tavares kfuri
Auxiliar Administrativo
30,0%
Pedro Salesio da Trindade
Tecnólogo em Meio Ambiente
25,0%
Rosangela Gregório Dias
Tesoureira
45,0%
Roseli Couto de Souza
Técnico de Enfermagem
20,0%
Roseli Freire da Paz Silveira
Enfermeira
12,0%
Rosimary Moreira de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
35,0%
Sebastião Carlos Pinto
Técnico de Enfermagem
20,0%
Stefany Mercy Miranda
Auxiliar Administrativo
30,0%
Tatiane Pereira Pinto
Técnico de Enfermagem
20,0%
Thaís Rocha de Senna
Médica
4,0%
Vander Badaró Luiz
Auxiliar de Serviços Gerais
30,0%
Vanessa Nogueira Furiatti e Silva
Agente Administrativo
30,0%
Walter Correia de Barros
Oficial Administrativo
20,0%