COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 20 de novembro de 2014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG - A Comissão de Licitação, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, torna público que a Prefeitura Municipal de Divinésia, por seu prefeito municipal, Sr. Antônio Geraldo Alves, Reconheceu, Ratificou e Homologou o Processo Licitatório nº 108/2014, Dispensa nº 004/2014, nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da empresa SMC Consultoria Ambiental Ltda-ME, CNPJ nº 02.434.836/0001-20, visando a prestação de serviços de Assessoria Ambiental visando atender a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do município de Divinésia em: Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário de Pequeno Porte e Condução dos Serviços de Acompanhamento Ambiental, em especial a Lei Complementar 140/2011 e outros projetos e programas ambientais definidos em comum acordo entre as partes. Valor total R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais) – Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.011.2.0056 - Desenvolvimento Atividades da Usina de Reciclagem. Assinatura: 11/11/2014, Vigência: 11/02/2015.
Divinésia, 18 de Novembro de 2014.
ANDRÉIA NOGUEIRA FEITOSA INOCÊNCIO
Presidente da C.P.L.