COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 8 de agosto de 2017
TERMO ADITIVO Nº 004/2017 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2017
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 004/2017 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2017
TERMO ADITIVO Nº 004/2017 A ATA Registro de Preços Nº 001.001/2017 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E POSTO DIAS OLIVEIRA LTDA-EPP.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Posto Dias Oliveira Ltda-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.136.051/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 002/2017, licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2017 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio, aumentando os valores sobre o valor unitário licitado dos itens Óleo Diesel Comum, Gasolina Comum e Oleo Diesel S10, passando os valores unitários a vigorar conforme tabela abaixo:
Item
Especificação
V. Unit. Licitado
Reequilíbrio
V. Unit. Realinhado
01
Óleo Diesel Comum
R$ 3,09
+3,05%
R$ 3,08
02
Gasolina Comum
R$ 3,89
+4,05%
R$ 3,98
03
ÓLEO DIESEL S-10
R$ 3,15
+3,03%
R$ 3,14
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 31 de julho de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal