COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 27 de outubro de 2016
TERMO ADITIVO Nº 003/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.002/2016
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 003/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.002/2016
TERMO ADITIVO Nº 003/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.002/2016 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E M.S.R. COMÉRCIO LTDA - ME.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, M.S.R. COMÉRCIO LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 06.926.867/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 031/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 019/2016 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
Item
UNID.
Descrição
V. Unit. Licitado
V. Unit. Realinhado
Reequilíbrio %
3
PCT
Açúcar cristal 5kg - Cor clara, sem umidade e sujidade.
R$10,65
R$12,42
16,62%
Fornecimento em embalagem plástica contendo 5 quilos. Validade 1 ano impresso na embalagem.
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 24 de outubro de 2016.
LUCAS HENRIQUE FREITAS DE PAULA
Pregoeiro Municipal