COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 31 de março de 2016
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 SOBRE ATA Nº 009.005/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 SOBRE ATA Nº 009.005/2015
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 sobre ATA Nº 009.005/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E A EMPRESA PEDREIRA DIAMANTE LTDA-EPP.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PEDREIRA DIAMANTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.878.849/0001-70, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 014/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 011/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica aumentado o quantitativo do contrato original, conforme especificado abaixo, no valor de R$2748,75 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que representa aumento de 25,00% (onze vírgula dezoito por cento), de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:
Item
Unid.
Especificação
Quant.
V. Unit.
V. Total
19
M³
PEDRA BRITA N.01
75
36,65
2748,75
Valor Total
2748,75
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 11 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal