Departamento de convenios · 26 de outubro de 2017
DECRETO Nº 158/2017 “PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA”
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO Nº 158/2017 “PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 158/2017
“Ponto Facultativo na data que menciona”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que 28 de outubro, comemoram-se o dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO que 02 de novembro – FINADOS - Feriado Nacional
DECRETA:
Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, nos dias 01 DE NOVEMBRO e 03 DE NOVEMBRO do corrente ano, excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 11 de outubro de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal