COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 9 de dezembro de 2016
TERMO ADITIVO Nº 004/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.001/2016
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 004/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.001/2016
TERMO ADITIVO Nº 004/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.001/2016 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA..
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA., inscrito no CNPJ nº 06.926.867/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 031/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 019/2016 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REDUÇÃO DO VALOR:
Fica REDUZIDO o valor do item 16 da Ata R.P original, conforme especificado abaixo, para o valor de R$ 2,65 (dois e sessenta e cinco), de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:
Item
UNID.
Descrição
V. Unit. Licitado
V. Unit. Realinhado
16
UN
Leite integral de longa vida cx 1litro por processamento UHT (ultra hight temperature), teor de gordura máximo de 3%.
R$2,85
R$2,65
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 05 de dezembro de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal