COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 12 de agosto de 2016
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2014
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2014, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E HELYELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA – ME.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, HELYELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ nº 17.747.822/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 087/2014, licitação modalidade Convite nº 012/2014 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 028/2014, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 31/07/2017
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 11 de junho de 2016.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal