Departamento de convenios · 11 de fevereiro de 2014
PORTARIA 013/2014 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
PORTARIA 013/2014 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
“Designa Membros para composição da Comissão Permanente de Licitação do Município”.
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido na Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que a Comissão de Licitação Pública é composta no mínimo por 03(três) membros;
CONSIDERANDO que o mandato dos membros da Comissão de Licitação Pública não excederá de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subseqüente, na forma preconizada no § 4º do art. 51 da lei Federal 8666/93 e posteriores alterações;
CONSIDERANDO a necessidade de prover a Comissão de Licitação Pública no exercício de 2014;
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de regularizar os membros da comissão.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores: ANDRÉIA NOGUEIRA FEITOSA INOCÊNCIO, DANILO JOSÉ MARCELINO DOS REIS, e MARILENE FERREIRA DA LUZ para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Divinésia.
Parágrafo Único – Ficam nomeados como suplentes da Comissão descrita no caput, os seguintes servidores: VANESSA NOGUEIRA FURIATTI E SÍLVIA HELENA CAMPOS
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA nº. 096/2013, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 07 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal