Departamento de convenios · 23 de fevereiro de 2015
LEI 007/2015 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
LEI 007/2015 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
LEI 07 /2015
“Declara de Utilidade Pública, entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU EM SEU NOME, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a seguinte associação:
ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, MG, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua das Industrias, s/nº., Centro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Divinésia, 19 de fevereiro de 2015.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1440, em 23 de fevereiro de 2015. Código identificador 3BF61F1E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.