Departamento de convenios · 17 de outubro de 2014
LEI 012 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A REDE BETHÂNIA DE EVANGELIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
LEI 012 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A REDE BETHÂNIA DE EVANGELIZAÇÃO
LEI 012/2014
“Declara de utilidade pública a REDE BETHANIA DE EVANGELIZAÇÃO e dá outras providências.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU, EM SEU NOME, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º fica declarado de utilidade pública a REDE BETHANIA DE EVANGELIZAÇÃO, pessoa jurídica sem fins lucrativos, fundada em data de 04 de fevereiro de 2013 e inscrita no CNPJ sob nº. 18.147.013/0001-53, com sede social à Rua Padre Jacinto nº. 28, centro, Divinésia, MG.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Divinésia, 15 de outubro de 2014.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal