COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 18 de setembro de 2015
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 017-2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 017-2015
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINESIA E LUCIANO AUGUSTO JUSTE.
O Município de Divinésia – MG, CNPJ nº 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, nº 16, neste ato representado pelo Exmo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da carteira de identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro ladoo Sr. Luciano Augusto Juste, CPF nº ***.***.***-**, casado, domiciliado e residente na Rua Amélia Duarte Sol nº 101 – Bairro Vitória, na cidade de Ubá, na qualidade deCONTRATADO, têm justo e firmado entre si esteTermo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Sexta VI do Contrato de Prestação de Serviços que firmaram aos 07/04/2015, resolvendo rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A Contratação de profissional médico do PSF (Programa de Saúde da Família), com a carga horária de 40 horas semanais por um período de 12 (doze) meses, visando atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Divinésia, promovendo a assistência técnica dentro das áreas privativas da profissão.
O presente termo tem por objeto a rescisão de parte do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 07/04/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO
As partes elegem o foro da comarca de Ubá/MG para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.
Assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Divinésia, 16 de JUNHO de 2015