COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 19 de maio de 2017
TERMO ADITIVO Nº 002/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.001/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 002/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.001/2015
TERMO ADITIVO Nº 002/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.001/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-MG E JACIANE MARCELINO DOS REIS ***.***.***-**.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JACIANE MARCELINO DOS REIS ***.***.***-**, inscrito no CNPJ nº 20.316.311/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 087/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 062/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
Item
UNID.
Descrição
V. Unit. Licitado
V. Unit. Realinhado
Reequilíbrio %
03
UN
Botijão de gás GLP Especificação: Botijão de gás GLP composição básica de propano e butano (Gás de cozinha); unidade de fornecimento: Botijas com 13 Kg, retornável; aplicação: fogões.
R$58,00
R$60,00
3,5%
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 24 de abril de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal