Departamento de convenios · 18 de fevereiro de 2014
PORTARIA 015/2014 - CONCEDE LICENÇA
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
PORTARIA 015/2014 - CONCEDE LICENÇA
“Concede licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge a servidor que menciona.”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso de suas atribuições que a lei lhe confere, em especial a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto do artigo 123 da Lei Complementar nº. 131/2003.
CONSIDERANDO a solicitação datada de 07 de fevereiro de 2014 firmada pela servidora SIMONI APARECIDA SILVA LOPES;
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedido a licença sem vencimentos e por prazo indeterminado à servidora SIMONI APARECIDA SILVA LOPES, para acompanhamento de seu cônjuge, nos termos doa artigo 123 da Lei Complementar 131/2003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da solicitação ocorrida em data de 07 de fevereiro de 2.014.
Divinésia, 17 de fevereiro de 2014.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Divinésia