Departamento de convenios · 23 de junho de 2017
PORTARIA 034/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
PORTARIA 034/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
PORTARIA Nº 034 / 2017
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).
O Prefeito Municipal de Divinésia de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando:
- o DECRETO FEDERAL nº 6.286, 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;
- a PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017 que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
- a RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEE-MG 202 DE 14 DE JULHO DE 2016 que institui os Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do município de Divinésia/MG (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).
Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial do município de Divinésia/MG (GTI-M) será composto pelos titulares e seus devidos suplentes, descritos abaixo:
Mariléa Alves Valente (titular), Secretária Municipal de Saúde
Elisabete Batalha de Barros (suplente)
Magda Januzzi dos Reis (titular), Secretária Municipal de Educação
Maria Aparecida de Souza Ferreira Firmiano (Suplente)
Geane de Araújo Costa Reis (titular), representante da Atenção Primária à Saúde
Roseli Freire da Paz Silveira (suplente)
Cátia Lídia Moreira Pires (titular), representante da Educação Básica Municipal
Jonaína da Cunha Guimarães (suplente)
Natália Honório Vieira Ferreira (titular), representante da EE Prof. Biolkino de Andrade
Maria da Consolação Dulso Carvalho (suplente)
Divinésia, 22 de junho de 2017.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal