COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 15 de maio de 2017
TERMO ADITIVO 002/2017 AO CONTRATO Nº 010/2016
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 002/2017 AO CONTRATO Nº 010/2016
TERMO ADITIVO 002/2017 ao contrato Nº 010/2016, processo licitatório nº 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E A SrA. ANA PAULA CAMPOS TELES.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a Sra. ANA PAULA CAMPOS TELES., inscrita no CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 007/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 004/2016 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE
1.1 - Fica reajustado o valor do contrato original nº 010/2016, conforme índice do IGP-M de 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento), o valor mensal dos serviços passará para R$4.037 (quatro mil e trinta e sete reais) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
CONTRATANTE: Antônio Geraldo Alves – Prefeito Municipal de Divinésia/MG.
Divinésia, 18 de abril de 2017.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal