COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 7 de maio de 2015
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 006/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 006/2015
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 006/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-MG E CÍCERO DE CASTRO ALVES MOREIRA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, CÍCERO DE CASTRO ALVES MOREIRA., inscrito no CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 010/2015, licitação modalidade Chamada Pública nº 001/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
Item
Descrição
Unid
V. Unit. Licitado
V. Unit. Realinhado
Reequilíbrio %
1
ABACATE de qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Livres bolores, com casca firme de aspecto fresco.
Kg
$4,25
$4,50
5,88%
2
ABÓBORA JACAREZINHO de boa qualidade, com integridade física, livre de insetos, parasitas e partes apodrecidas e com grau de maturação adequado.
Kg
$2,40
$3,00
25%
3
ABÓBORA MORANGA de boa qualidade, com integridade física, livre de insetos, parasitas e partes apodrecidas e com grau de maturação adequado.
Kg
$2,50
$3,00
20%
4
ABOBRINHA VERDE de boa qualidade, com casca firme, lisa, lustrosa e macia, aspecto fresco. Livre de partes apodrecidas.
Kg
$2,70
$3,00
11,11%
6
ALHO produto de boa qualidade, os dentes devem estar bem definidos e unidos, limpos, firmes e sem machucados. Com tamanho de médio a grande.
Kg
$10,50
$14,80
40,95%
7
BANANA PRATA em cachos, de 1° qualidade, tamanho pequeno a médio, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.
Kg
$2,75
$2,90
5,45%
8
BETERRABA de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.
Kg
$3,20
$3,50
9,38%
10
CEBOLA DE CABEÇA de 1º qualidade, sem restia, seca, nova, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas.
Kg
$2,20
$3,00
36,36%
11
CENOURA Vermelha fresca de boa qualidade, firme, casca limpa, sem rachaduras, perfurações ou cortes e de aspecto fresco.
Kg
$3,20
$3,50
9,38%
14
FEIJÃO VERMELHO novo, tipo 1, limpo, extra, 1ª qualidade, livre de parasitas e fragmentos estranhos, tamanho e formatos naturais, maduros e secos, embalagem plástica contento 2 Kg.
Kg
$5,50
$7,50
36,36%
16
INHAME 1º qualidade, tamanho médio, novo, uniforme, intacto, firme e bem desenvolvido, sem rupturas, ou defeitos, limpo e sem terra.
Kg
$4,50
$4,70
4,44%
17
MANDIOCA de 1 ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, com casca inteira, sem rupturas, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos.
Kg
$3,00
$3,00
0%
19
TANGERINA de 1ª qualidade; tamanho médio; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação.
Kg
$3,00
$3,00
0%
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 04 de Maio de 2015.