COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 3 de março de 2014
TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONTRATO Nº 101/2013.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Patrícia Marques da Silva Dias-EPP, CNPJ Nº 02.896.945/0001-69, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 058/2013, licitação modalidade Pregão Presencial nº 011/2013 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio do item 09 do contrato original, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
Item
Quant.
Descrição
V. licitado
Reequilíbrio %
V. Aditado
9
166
Cano PVC Esgoto 100mm (Série Reforçada - Classe Rígidez: 3.700 PA) c/ 6 ms.
27,40
70,0%
46,58
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Divinésia, 20 de Fevereiro de 2014.