COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 7 de abril de 2017
EXTRATO TERMO ADITIVO 001/2017 AO CONTRATO Nº 013/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO 001/2017 AO CONTRATO Nº 013/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016
TERMO ADITIVO 001/2017 ao contrato Nº 013/2017, processo licitatório nº 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2016 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E o Sr. RUBENS PEREIRA RODRIGUES.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o Sr. RUBENS PEREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 490.644.96-15, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 022/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 015/2016 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 013/2016, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 12/04/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE
2.1 - Fica reajustado o valor do contrato original nº 013/2016, conforme índice do IGP-M de 4,86% (quatro virgula oitenta e seis por cento), o valor mensal dos serviços passará para R$1.887 (um mil e oitocentos e oitenta e sete reais) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
CONTRATANTE: Antônio Geraldo Alves – Prefeito Municipal de Divinésia/MG.
Divinésia, 06 de abril de 2017.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal