COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 12 de janeiro de 2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2018
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2018
TERMO ADITIVO 001/2018 ao contrato Nº 003/2017, processo licitatório nº 005/2017 – convite nº 001/2017 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E ROTA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Secretário de Obras, Sr. Nilton Cesar de Oliveira, nomeado por cargo comissionado, portador da Carteira de Identidade nº M-5540487 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente Rua José Campomizzi, s/n – Santa Filomena, Divinésia/MG, CEP: 36546-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Rota Revestimentos Cerâmicos Ltda, CNPJ Nº 12.683.354/0001-67 sediada à Rua Dico Teixeira, nº 571 – Ubá/MG, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Marcel Jean Oliveira Souza, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade no MG-15.023.130 SSP-MG e do CPF Nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, nº 1.321 AP 101, centro – Ubá/MG – CEP: 36.500-000, resolvem firmar o presente ajuste, como especificado no seu objeto, em conformidade com o Convite nº 001/2017, Processo Licitatório nº 005/2017, sob a regência da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, modificada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, cada qual naquilo que couber, e mediante as Seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 004/2017 resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 25/01/2018, tendo como vigência até dia 25/01/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO AUMENTO DO QUANTITATIVO:
2.1 Fica aumentado o quantitativo do Contrato original, conforme especificado abaixo, no valor de R$ 1.761,75 (Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos), que representa aumento de 5,31% no valor total do contrato, de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:
Descrição:
Unid:
Quant:
Vlr Unit.
Vlr. Total
ARGAMASSA QUARTZ SUPER ACII
UN
09
24,5000
220,50
AZULEJO NIMBUS
MT
63
13,9000
875,70
PISO PORCELANATO CINZA
MT
45
14,7900
665,55
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 09 de Janeiro de 2018.
NILTON CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretário de Obras