COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 5 de janeiro de 2017
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 046/2016
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 046/2016
TERMO ADITIVO 001/2016 ao contrato Nº 046/2016, processo licitatório nº 059/2016 – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA BARSAN LTDA.
Câmara Municipal de Divinésia, C.N.P.J. no 09.548.338/0001-57, sediado à Rua João Rodrigues de Andrade, no 15, neste ato representado pelo Ex.mo Presidente da Câmara, Sr. RONALDO JOSE ALVES DA SILVEIRA, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Avenida Dias Paes, 400, Centro, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA BARSAN. CNPJ. 10.653.009/0001-55, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 059/2016, licitação modalidade Tomada de Preços nº 003/2016 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 046/2016, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 12/04/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Contratante:
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal de Divinésia/MG.
Divinésia, 15 de dezembro de 2016.
RONALDO JOSE ALVES DA SILVEIRA
Presidente da Câmara