COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 29 de junho de 2016
TERMO ADITIVO Nº 004/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.005/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 004/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.005/2015
TERMO ADITIVO Nº 004/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.005/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E M.S.R. Comércio Ltda.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, M.S.R. Comércio Ltda, inscrito no CNPJ nº 20.316.311/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 014/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 011/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
Item
UNID.
Descrição
V. Unit. Licitado
V. Unit. Realinhado
Reequilíbrio %
16
UN
TELHA DE AMIANTO 2,44X50 CM. BOA QUALIDADE.
R$9,65
R$12,39
28,39%
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 27 de junho de 2016.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal