COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 17 de fevereiro de 2016
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 003/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 003/2015
TERMO ADITIVO 001/2016 ao contrato Nº 003/2015, processo licitatório nº 005/2015 – PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E a CLÍNICA MÉDICA DOUTORA gilsara franco gesualdo salazar LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº ***.***.***-**, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Clínica Médica Dra. Gilsara Franco Gesualdo Salazar Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.673.749/0001-30, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 005/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 003/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 003/2015, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 02/02/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE
2.1 - Fica reajustado o valor do contrato original nº 003/2015, conforme índice do IPCA de 8% (oito por cento), o valor mensal dos serviços passará para R$ 10.238,40 (dez mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 29 de janeiro de 2015.
Contratante:
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal de Divinésia/MG.