Departamento de convenios · 16 de junho de 2014
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DIVINÉSIA E GUIDOVAL
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DIVINÉSIA E GUIDOVAL
MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA - CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE GUIDOVAL-MG.
O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, MG, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 18.128.280/0001-83, com sede à Rua Padre Jacinto nº. 16, centro, na pessoa de seu representante legal, ANTONIO GERALDO ALVES, brasileiro, portador do CPF Nº. ***.***.***-**, Cédula de Identidade nº. M-2.475.494, SSP/MG, residente e domiciliado na cidade de Divinésia, MG, com endereço para intimações à Fazenda LAMAPE, Córrego do Pinhão, Zona Rural, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL, entidade de direito público interno, com sede na cidade de Guidoval, e Estado de Minas Gerais, na Praça Santo Antônio, S/N, Centro, Guidoval, MG, CEP: 36.515-00 inscrita no CNPJ n.º ***.***.***-**-58, neste ato representado por Sua Prefeita Municipal Sra. Soraia Vieira de Queiróz, portadora da nº MG 3.576.944 e Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.***.***-**; firmam o presente convênio, por interesse público que visa cooperação mútua entre os Municípios, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Tem por objeto a cooperação mútua entre os Municípios de Divinésia-MG e Guidoval-MG.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Município de Guidoval-MG, cederá ao Município de Divinésia-MG, um Caminhão Pipa placa GMG-2486, pelo período de 13 de junho de 2014 ao dia 20 de junho de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA
O Município de Divinésia cederá pelo igual período um Caminhão Caçamba placa HMM 8801.
CLÁUSULA QUARTA
A Cessão autorizada, não gerará nenhum tipo de ônus ao Município Cedente, ficando toda a responsabilidade de pagamento por eventuais danos ao equipamento, mais o do combustível utilizado.
CLÁUSULA QUINTA – DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DO FORO
Ambas as partes elegem o Foro da Comarca de Ubá, MG,competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias advindas desta relaçãojurídica.
E por estarem as partes, justas e conveniadas, firmam o presenteinstrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente e na presença de02(duas) testemunhas.
Divinésia, 13 de junho de 2014.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal de Divinésia
SORAIA VIEIRA DE QUEIRÓZ
Prefeita Municipal de Guidoval
Testemunhas:
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