Gabinete do Prefeito · 30 de dezembro de 2021
LEI Nº 4.167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
SUMÁRIO GERAL
I - LEI - PLANO PLURIANUAL - PPA - QUADRIÊNIO 2022-2025
II - ANEXOS
1. ANEXO I: FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS
2. ANEXO II: DESCRIÇÃO, METAS E FONTES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
3. ANEXO III: DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL
4. ANEXO IV: DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA
5. ANEXO V: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO
LEI - PLANO PLURIANUAL - PPA
QUADRIÊNIO 2022-2025
LEI Nº 4.167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Diamantina, MG, para o período de 2022 a 2025.”
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Planejamento Governamental e Plano Plurianual
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Diamantina, para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal, c/c o Art. 25, § 1º, da Lei Orgânica Municipal de Diamantina.
Art. 2º - O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Poder Público Municipal, do Poder Legislativo Municipal e do Fundo Municipal da Previdência - FUMPREV, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Art. 3º - Constituem diretrizes do PPA 2022-2025:
I - a descentralização e difusão das políticas públicas, visando ao fortalecimento dos distritos, bairros e povoados e a redução das desigualdades regionais e setoriais;
II - a participação social, visando a inserir o cidadão na avaliação das políticas públicas e a ampliação das parcerias com a sociedade civil e com o setor privado;
III - o cuidado com o ser humano, compreendido como elemento fundamental para que o desenvolvimento econômico se dê efetivamente de forma sustentável;
IV - a eficiência, ancorada no respeito aos bens patrimoniais, visando ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e o incremento da eficácia dos gastos públicos;
V - a visão e ações modernizadoras, respeitando o patrimônio e as tradições, visando à adoção de modernas tecnologias para a melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços públicos, em todos os campos da atuação do Governo Municipal.
Art. 4º - O PPA 2022-2025 terá dez objetivos estratégicos, com vistas a orientar a atuação da Administração Pública Municipal, assim definidos:
I - Saúde pública integrada, com modernas tecnologias e acesso;
II - Desenvolvimento social garantindo os direitos individuais e coletivos e promovendo a autonomia plena;
III - Fortalecimento do padrão de produção agrícola local e o consumo sustentável com preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente;
IV - Desenvolvimento econômico, promovendo o investimento, a inovação, o turismo e a economia criativa, aumentando assim a geração de emprego e renda à população;
V - Educação de qualidade, inclusiva e transformadora, buscando o desenvolvimento pleno;
VI - Segurança para a sociedade, integrando as forças de segurança existentes no combate à criminalidade, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, permitindo o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres;
VII - Ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do campo e a garantia do seu bem-estar, com moradia adequada e mobilidade;
VIII - Valorização e promoção dos bens materiais e imateriais da cultura e promoção de Diamantina para o mundo enquanto destino turístico e patrimônio cultural.
IX - Desenvolvimento de políticas públicas para a promoção do esporte, lazer e juventude.
X - Gestão Pública moderna e eficiente, comprometida com qualidade dos serviços públicos, controle de gastos e transparência.
CAPÍTULO II
Estrutura e Organização do PPA
Art. 5º - No PPA 2022-2025, toda ação governamental está estruturada em programas, estabelecidos em conformidade com as diretrizes e de modo a contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.
Art. 6º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no uadriênio 2022-2025.
Art. 7º - Os objetivos estratégicos do PPA 2022-2025 representam as situações e mudanças de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Município de Diamantina pretende contribuir por meio de seus programas.
§ 1º. Os objetivos estratégicos serão acompanhados de indicadores de impacto e trajetórias esperadas para o período de vigência.
§ 2º. Os órgãos do Poder Executivo deverão associar seus programas aos objetivos estratégicos para os quais contribuem.
Art. 8º - Os programas são classificados como:
I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa;
II - Programas de Apoio Administrativo: têm por objetivo prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos.
§1º. Os programas são compostos por objetivos, produtos, indicadores, metas, valores globais e órgãos executores, assim definidos:
1 - o objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o programa e será
acompanhado por:
a) diagnóstico da situação a ser enfrentada pelo programa;
b) público-alvo;
c) abrangência espacial;
2 - os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao seu público alvo e são classificados em:
a) Finalístico;
b) Apoio Administrativo;
3 - o indicador é a medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do objetivo de um
programa ou a oferta de bens e serviços, no caso de produtos finalísticos, auxiliando seu monitoramento e avaliação, sendo detalhado em:
a) valor mais recente;
b) período de referência;
c) fonte da informação;
4 - a meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado esperado pelo programa ao final do Plano e de produto a ser ofertado no período;
5 - o valor global do programa é uma estimativa dos recursos orçamentários e não orçamentários necessários à realização dos produtos e à consecução dos objetivos;
6 - os órgãos executores são os responsáveis pela implementação dos programas: as Secretarias Municipais , a Câmara Municipal e o FUMPREV.
Art. 9º - Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:
I - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais.
II - Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais.
III - Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental.
IV - Anexo IV - Demonstrativo de Programa.
V - Anexo V - Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-função.
CAPÍTULO III
Integração com as Leis Orçamentárias Anuais
Art. 10 - Os programas a que se refere o artigo 5º desta lei constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos do PPA 2022-2025, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos.
Parágrafo único – As codificações dos programas do PPA 2022-2025 prevalecerão até o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis orçamentárias anuais.
Art. 11 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022-2025 serão detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos.
Parágrafo único – As correspondências entre os produtos dos programas do PPA 2022-
2025 e suas respectivas ações orçamentárias estarão evidenciadas em quadro demonstrativo constante nas leis orçamentárias anuais.
Art. 12 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias.
Parágrafo único – Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.
CAPÍTULO IV
Gestão do PPA
SEÇÃO I
Monitoramento e Avaliação
Artigo 13 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022-2025, as atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam a aprimorar as práticas da gestão orientada para resultados, ao uso racional dos recursos públicos e a outorgar maior efetividade às políticas públicas.
§1º. Os Programas Finalísticos serão objeto prioritário das atividades de monitoramento e avaliação.
§ 2º. As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas do PPA 2022- 2025:
1 - seguirão os princípios da metodologia do Orçamento por Resultados;
2 - poderão fazer uso de indicadores complementares aos publicados neste Plano, sendo que estes não estão vinculados ao cumprimento de metas.
Artigo 14 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o acompanhamento do alcance das metas dos indicadores.
SEÇÃO II
Revisões do PPA
Art. 15 - Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas e seus atributos.
§1º. As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo Poder Executivo,
por meio dos projetos de lei dos orçamentos anuais, destacadas em anexo específico e ressalvado o disposto no art. 5º.
§2º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações em atributos dos programas do PPA 2022-2025, desde que não modifiquem sua essência e objetivem sanear incorreções, as quais serão publicadas em portal da Prefeitura Municipal de Diamantina e deverão ser informadas à Câmara Municipal Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.
§3º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas, enquanto não aprovados os Projetos de Lei previstos no § 1º.
§4º. A proposta de alteração ou inclusão de Programas conterá, no mínimo, identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§5º. A proposta de exclusão de Programa conterá exposição das razões que a justifique.
Art. 16 - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual e de seus Créditos Adicionais, apropriando-se ao respectivo Programa as consequentes modificações.
CAPÍTULO V
Disposições Gerais
Art. 17 - Para fins de atendimento ao disposto no § 1º do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Diamantina, o investimento plurianual, para o período de 2022 a 2025, está incluído no valor global dos programas.
Art. 18 - Caberá ao Poder Executivo editar normas complementares para a execução desta lei.
Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.
Diamantina, aos 21 de dezembro de 2021.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
ANEXOS
ANEXO I
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
111.2
Impostos sobre o Patrimônio
8.500.000,00
0,00
8.797.500,00
0,00
9.095.000,00
0,00
9.392.500,00
0,00
35.785.000,00
111.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat
2.600.000,00
0,00
2.691.000,00
0,00
2.782.000,00
0,00
2.873.000,00
0,00
10.946.000,00
111.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercador
7.875.000,00
0,00
8.150.625,00
0,00
8.426.250,00
0,00
8.701.875,00
0,00
33.153.750,00
112.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.969.000,00
0,00
2.037.915,00
0,00
2.106.830,00
0,00
2.175.745,00
0,00
8.289.490,00
112.2
Taxas pela Prestação de Serviços
3.500.000,00
0,00
3.622.500,00
0,00
3.745.000,00
0,00
3.867.500,00
0,00
14.735.000,00
113.1
Contribuição de Melhoria
1.000,00
0,00
1.035,00
0,00
1.070,00
0,00
1.105,00
0,00
4.210,00
124.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
6.299.000,00
0,00
6.519.465,00
0,00
6.739.930,00
0,00
6.960.395,00
0,00
26.518.790,00
131.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
145.000,00
0,00
150.075,00
0,00
155.150,00
0,00
160.225,00
0,00
610.450,00
132.1
Juros e Correções Monetárias
2.046.000,00
0,00
2.117.610,00
0,00
2.189.220,00
0,00
2.260.830,00
0,00
8.613.660,00
161.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
500,00
0,00
517,50
0,00
535,00
0,00
552,50
0,00
2.105,00
169.9
Outros Serviços
500.000,00
0,00
517.500,00
0,00
535.000,00
0,00
552.500,00
0,00
2.105.000,00
171.1
Transferências Decorrentes de Participação na Rece
46.980.000,00
0,00
48.624.300,00
0,00
50.268.600,00
0,00
51.912.900,00
0,00
197.785.800,00
171.2
Transferências das Compensações Financeiras pela E
1.705.000,00
0,00
1.764.675,00
0,00
1.824.350,00
0,00
1.884.025,00
0,00
7.178.050,00
171.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú
95.573.200,00
0,00
98.921.367,00
0,00
102.266.534,00
0,00
105.611.701,00
0,00
402.372.802,00
171.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De
2.153.000,00
0,00
2.228.355,00
0,00
2.303.710,00
0,00
2.379.065,00
0,00
9.064.130,00
171.5
Transferências de Recursos de Complementação da Un
250.000,00
0,00
258.750,00
0,00
267.500,00
0,00
276.250,00
0,00
1.052.500,00
171.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As
1.497.500,00
0,00
1.549.912,50
0,00
1.602.325,00
0,00
1.654.737,50
0,00
6.304.475,00
171.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Ent
852.000,00
0,00
881.820,00
0,00
911.640,00
0,00
941.460,00
0,00
3.586.920,00
171.9
Outras Transferências de Recursos da União e de su
1.900.000,00
0,00
1.966.500,00
0,00
2.033.000,00
0,00
2.099.500,00
0,00
7.999.000,00
172.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Fed
26.260.000,00
0,00
27.179.100,00
0,00
28.098.200,00
0,00
29.017.300,00
0,00
110.554.600,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
172.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Feder
6.696.000,00
0,00
6.936.570,00
0,00
7.171.140,00
0,00
7.405.710,00
0,00
28.209.420,00
175.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
21.000.000,00
0,00
21.735.000,00
0,00
22.470.000,00
0,00
23.205.000,00
0,00
88.410.000,00
191.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
830.000,00
0,00
859.050,00
0,00
888.100,00
0,00
917.150,00
0,00
3.494.300,00
192.2
Restituições
1.541.414,00
0,00
1.595.363,49
0,00
1.649.312,98
0,00
1.703.262,47
0,00
6.489.352,94
199.9
Outras Receitas Correntes
500.000,00
0,00
517.500,00
0,00
535.000,00
0,00
552.500,00
0,00
2.105.000,00
211.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
9.806.000,00
0,00
9.114.210,00
0,00
9.422.420,00
0,00
9.730.630,00
0,00
38.073.260,00
222.1
Alienação de Bens Imóveis
2.460.000,00
0,00
2.546.100,00
0,00
2.632.200,00
0,00
2.718.300,00
0,00
10.356.600,00
241.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú
5.397.386,00
0,00
5.586.294,51
0,00
5.775.203,02
0,00
5.964.111,53
0,00
22.722.995,06
241.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De
5.947.000,00
0,00
6.155.145,00
0,00
6.363.290,00
0,00
6.571.435,00
0,00
25.036.870,00
241.4
Transferências de Convênios da União e de suas Ent
17.268.000,00
0,00
17.872.380,00
0,00
18.476.760,00
0,00
19.081.140,00
0,00
72.698.280,00
242.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú
18.079.000,00
0,00
18.702.450,00
0,00
19.334.900,00
0,00
19.967.350,00
0,00
76.083.700,00
242.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
400.000,00
0,00
414.000,00
0,00
428.000,00
0,00
442.000,00
0,00
1.684.000,00
242.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.500.000,00
0,00
1.552.500,00
0,00
1.605.000,00
0,00
1.657.500,00
0,00
6.315.000,00
971.1
Deduções de Cota-Parte do Fundo de Participação do
-8.616.000,00
0,00
-8.917.560,00
0,00
-9.219.120,00
0,00
-9.520.680,00
0,00
-36.273.360,00
972.1
Deduções de Cota-Parte do ICMS - Principal
-5.240.000,00
0,00
-5.423.400,00
0,00
-5.606.800,00
0,00
-5.790.200,00
0,00
-22.060.400,00
Total
288.175.000,00
0,00
297.226.125,00
0,00
307.277.250,00
0,00
317.328.375,00
0,00
1.210.006.750,00
Total Geral
288.175.000,00
0,00
297.226.125,00
0,00
307.277.250,00
0,00
317.328.375,00
0,00
1.210.006.750,00
ANEXO II
DESCRIÇÃO, METAS E FONTES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0003 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
62.726.500,00
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Objetivo OFERTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE INDIVIDUAL, FAMILIAR E COLETIVO QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS, CUIDADOS PALIATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESENVOLVIDA POR MEIO DE PRÁTICAS DE CUIDADO INTEGRADO E GESTÃO QUALIFICADA.
Justificativa NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ATENÇÃO EM SAÚDE DE FORMA INTEGRAL E QUE GERE IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES DE SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
15.700.000,00
15.162.750,00
15.675.500,00
16.188.250,00
Programa 0004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
4.546.800,00
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Objetivo GARANTIR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO O USO RACIONAL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
Justificativa GARANTIR A OFERTA DE MEDICAMENTOS PRECONIZADOS À REDE SUS A NÍVEL MUNICIPAL E ORGANIZAR A REDE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM VISTAS A SUA EXPANSÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.080.000,00
1.117.800,00
1.155.600,00
1.193.400,00
Programa 0005 - ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
350.856.980,00
Público Alvo CIDADÃOS (ÃS) DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Objetivo MANTER AS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CEAE/CEM; CISAJE E CISNORJE; REDE DE SAÚDE MENTAL; DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL; UPA; POLICLÍNICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PRÉDIOS COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Justificativa A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFIGURA-SE COMO UM CONJUNTO DE SERVIÇOS E AÇÕES QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE POSSUAM COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA NÃO OFERTADA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E QUE DEMANDE ACESSO AO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, ENVOLVENDO ESPECIFICAMENTE NA ALTA COMPLEXIDADE, O ACESSO À TECNOLOGIA DE ALTO CUSTO. DESTA FORMA, TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, PROMOVER À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO COM TODA REDE DE SAÚDE, COM A INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
83.342.000,00
86.254.830,00
89.171.660,00
92.088.490,00
Programa 0006 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.837.540,00
Público Alvo CIDADÃOS QUE DEMANDAREM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Objetivo ATENDER DENÚNCIAS RECEBIDAS; INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS; ÁREA DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS; MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS; MONITORAR A CÓLERA; MELHORAR ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONCLUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DE EVENTOS FESTIVOS, COMO CARNAVAL.
Justificativa FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE OS SERVIÇOS DEMANDADOS POR DENÚNCIAS DIVERSAS EM QUALQUER MUNICÍPIO SOFRE PROBLEMAS CONSTANTES POR NÃO SEREM 100% IMPLANTADOS OU POR FALTA DE MANUTENÇÃO DOS ENTES RESPONSÁVEIS, SEJA ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. ALÉM DISSO, OS PRODUTOS FABRICADOS OU OFERTADOS PELO COMÉRCIO NECESSITAM DE INTENSA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS MESMOS; AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS. O MONITORAMENTO DE PRODUTOS E DA CÓLERA SÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS PACTUADOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DIMINUIR OS RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. EDUCAÇÃO EM SAÚDE SE FAZ
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
674.000,00
697.590,00
721.180,00
744.770,00
Programa 0007 - SITUAÇÃO DE SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
50.520,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo CRIAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS VÁLIDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EM DETERMINADO TERRITÓRIO E INFORMAR A TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE DE MANEIRA OPORTUNA.
Justificativa PROMOVER A INTERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
12.000,00
12.420,00
12.840,00
13.260,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0009 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.184.990,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo FORNECER SUBSÍDIOS PARA AS DECISÕES POLÍTICAS; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO E O NÚMERO DE USUÁRIOS COM AGRAVOS NUTRICIONAIS CLINICAMENTE INSTALADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À SOCIEDADE POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AÇÕES ENVOLVENDO A ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE FORMA REGULAR, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, BEM COMO A REORIENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
519.000,00
537.165,00
555.330,00
573.495,00
Programa 0010 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
4.054.230,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
Justificativa ARTICULAR NUM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
963.000,00
996.705,00
1.030.410,00
1.064.115,00
Programa 0011 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
568.350,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo COMPREENDER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO E SOCIAL.
Justificativa IDENTIFICAR O PERFIL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, CONSIDERAR A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE; INTERVIR NOS FATORES DETERMINANTES DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, VISANDO ELIMINÁ-LOS OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, ATENUÁ-LOS E CONTROLÁ-LOS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
135.000,00
139.725,00
144.450,00
149.175,00
Programa 0012 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
6.891.770,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE VISANDO O CONTROLE DAS ZOONOSES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Justificativa TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DE ZOONOSES PREDOMINANTES NESTE MUNICÍPIO, TORNA-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A SOCIEDADE DIAMANTINENSE POR MEIO DE AÇÕES EFICIENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.637.000,00
1.694.295,00
1.751.590,00
1.808.885,00
Programa 0013 - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.357.600,00
Público Alvo CIDADÃOS PORTADORES DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Objetivo REALIZAR AÇÕES COM A FINALIDADE DE REDUZIR E PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S), HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Justificativa O ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA, PRAZOS E DE ESTRATÉGIAS DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE POSSA ATINGIR OBJETIVOS E METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO E PELO FATO DE POSSUIRMOS ATUALMENTE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE PACIENTES PORTADORES DE HEPATITES B E C (TOTAL DE 68 PACIENTES MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS) E DE PORTADORES DE HIV (TOTAL DE 242 PACIENTES DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS ADSTRITOS AO PROGRAMA). OS NÚMEROS DE PACIENTES CITADOS ANTERIORMENTE SÃO CASOS JÁ NOTIFICADOS NO SINAN E EM TRATAMENTO. ASSOCIADO A ISSO, O BRASIL ASSINOU A DECLARAÇÃO DE PARIS (LANÇADA PELA UNAIDS EM DEZEMBRO DE 2014), QUE ESTABELECE ENTRE
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
560.000,00
579.600,00
599.200,00
618.800,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
5.443.530,00
Público Alvo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS SERVIDORES.
Objetivo FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A SMDS EXERÇA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A PROTEÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A VIDA, A REDUÇÃO DE DANOS E A PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS.
Justificativa A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) TEM COMO OBJETIVO FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.293.000,00
1.338.255,00
1.383.510,00
1.428.765,00
Programa 0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
9.392.510,00
Público Alvo POPULAÇÃO QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO DE RISCO E ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Justificativa A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA É IMPORTANTE, POIS TEM COMO OBJETIVO PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.231.000,00
2.309.085,00
2.387.170,00
2.465.255,00
Programa 0016 - BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.012.505,00
Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, POBREZA E BAIXA RENDA
Objetivo CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA PARTE DA POPULAÇÃO.
Justificativa O CADASTRO ÚNICO É IMPORTANTE, POIS É UM INSTRUMENTO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL QUE COLETA, IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO ASSIM CONHECER MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO E POSTERIORMENTE INSERI-LA NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
240.500,00
248.917,50
257.335,00
265.752,50
Programa 0017 - PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.652.300,00
Público Alvo PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS.
Objetivo PROMOVER E ARTICULAR, EXERCENDO IMPORTANTE PAPEL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA EXPRESSOS EM MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, DISCRIMINAÇÕES, DENTRE OUTRAS, RESGATANDO VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS ROMPIDOS, APOIANDO A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PROJETOS PESSOAIS E SOCIAIS.
Justificativa A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISA ORIENTAR E ENCAMINHAR OS CIDADÃOS PARA OS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E OFERECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, APOIO À FAMÍLIA, APOIO NO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E ESTIMULA A MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
630.000,00
652.050,00
674.100,00
696.150,00
Programa 0018 - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
8.015.840,00
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Objetivo GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Justificativa O ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE É UMA BUSCA INCESSANTE PELA GARANTIA E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRAZIDOS NO BOJO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DETALHADOS PELA LEI FEDERAL E TAMBÉM DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.904.000,00
1.970.640,00
2.037.280,00
2.103.920,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0021 - SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
433.630,00
Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA.
Objetivo FOMENTAR POLÍTICAS PARA O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA E RURAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Justificativa NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS OU REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E PRODUÇÃO OU REFORMA DE HABITAÇÕES RURAIS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
103.000,00
106.605,00
110.210,00
113.815,00
Programa 0023 - AGROPECUÁRIA EM FOCO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
4.332.090,00
Público Alvo PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS
Objetivo APOIAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS, NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E POVOADOS LOCAIS.
Justificativa NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA PARA EVITAR O ÊXODO RURAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.029.000,00
1.065.015,00
1.101.030,00
1.137.045,00
Programa 0024 - LIMPA DIAMANTINA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
22.696.110,00
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA EM GERAL.
Objetivo GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Justificativa NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
5.391.000,00
5.579.685,00
5.768.370,00
5.957.055,00
Programa 0025 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
14.793.940,00
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA EM GERAL.
Objetivo GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
Justificativa NECESSIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS DE ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS BÁSICOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
3.514.000,00
3.636.990,00
3.759.980,00
3.882.970,00
Programa 0026 - MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
31.436.070,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL EM DIAMANTINA, DE FORMA A PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO.
Justificativa O CONHECIMENTO, MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO NOSSO TERRITÓRIO É PRIMORDIAL EM UM SISTEMA DE GOVERNANÇA EFICAZ NO QUAL SE DEVE INCENTIVAR O USO EFICIENTE DESSAS INFORMAÇÕES, FORTALECENDO E TRAZENDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DE VIDA DOS CIDADÃOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
7.467.000,00
7.728.345,00
7.989.690,00
8.251.035,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0027 - GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 27.103.980,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Objetivo PROMOVER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SOBRETUDO SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, COM ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTE ECONOMIA DE DESPESAS.
Justificativa PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE HÁ NECESSIDADE DE ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM A REALOCAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, OBTEREMOS MUITOS RESULTADOS POSITIVOS, COMO A QUEDA DAS DESPESAS FIXAS, REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS E MAIOR FACILIDADE DO CONTRIBUINTE EM ACESSAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
6.438.000,00
6.663.330,00
6.888.660,00
7.113.990,00
Programa 0029 - TI: NOVOS HORIZONTES
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
783.060,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA OU JOVENS E ADULTOS NÃO ESCOLARIZADOS
Objetivo MANTER E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Justificativa NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ASSUNTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CRIAÇÃO DE GOVERNANÇA EM T.I. QUE PROPORCIONE AO MUNICÍPIO UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS SEUS RECURSOS TECNOLÓGICOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
186.000,00
192.510,00
199.020,00
205.530,00
Programa 0030 - ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
169.405.137,50
Público Alvo POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA OU JOVENS E ADULTOS NÃO ESCOLARIZADOS
Objetivo ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS.
Justificativa CUMPRIMENTO DAS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBN) Nº 9394/95 CABÍVEIS AO MUNICÍPIO NO QUE TANGE À ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA, BEM COMO DAS METAS ESTABELECIDAS NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2022/2025.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
40.238.750,00
41.647.106,25
43.055.462,50
44.463.818,75
Programa 0031 - PROINDH
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
416.790,00
Público Alvo ESTUDANTES, FAMILIARES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Objetivo ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. FAVORECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA FORMAÇÃO PERMANENTE COMO CARACTERÍSTICA DA MUNICIPALIDADE. HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2018/2021.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
99.000,00
102.465,00
105.930,00
109.395,00
Programa 0032 - SEGUIR SEGURO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
11.249.120,00
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Objetivo PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Justificativa NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM MELHOR PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, INCLUSIVE POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS, ESTADUAIS E, SE FOR O CASO, FEDERAIS. VIABILIZAÇÃO DE MELHOR ESTRUTURA À GUARDA CIVIL, RECONHECIDA COMO UM IMPORTANTE "BRAÇO" NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. FOMENTO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. DIMINUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO LOCAL ATRAVÉS DE BLITZ EDUCATIVAS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, DENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES. TUDO NO FITO DE
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.672.000,00
2.765.520,00
2.859.040,00
2.952.560,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0033 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV (APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) Custo Total Estimado 7.426.440,00
Público Alvo SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Objetivo MELHORAR OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
Justificativa NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SEGOV DE MODO A MELHORAR A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHADOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, NOTADAMENTE POR MEIO DE CONDIÇÕES FÍSICAS ESTRUTURAIS MAIS ADEQUADAS E DE RECICLAGENS E CAPACITAÇÕES, DE MODO A APRIMORAR, NO FIM, A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.764.000,00
1.825.740,00
1.887.480,00
1.949.220,00
Programa 0034 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
9.531.440,00
Público Alvo POPULAÇÃO DIAMANTINENSE EM GERAL.
Objetivo PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E CIVIS, DA CIDADE.
Justificativa EXISTE ATUAL E URGENTE NECESSIDADE DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES E/OU ASSOCIAÇÕES.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.264.000,00
2.343.240,00
2.422.480,00
2.501.720,00
Programa 0035 - DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
374.690,00
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Objetivo PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À UMA TECNOLOGIA GRATUITA E DE QUALIDADE.
Justificativa NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
89.000,00
92.115,00
95.230,00
98.345,00
Programa 0037 - ILUMINAR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
18.570.310,00
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Objetivo PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa DEFICIÊNCIA DO PARQUE LUMINOSO NA SEDE E DISTRITOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
4.411.000,00
4.565.385,00
4.719.770,00
4.874.155,00
Programa 0038 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.229.320,00
Público Alvo CONSUMIDORES E FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Objetivo PROMOVER O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, GARANTINDO AO CONSUMIDOR, PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ACESSO A UM ÓRGÃO EFICIENTE DE FORMA GRATUITA, BEM COMO FOMENTAR UM COMÉRCIO LOCAL QUE RESPEITA AS LEIS CONSUMERISTAS.
Justificativa O PROGRAMA GARANTIRÁ UMA EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI CONSUMERISTA NO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO POSSIBILITARÁ A ATUAÇÃO DO PROCON EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO DE FISCALIZAR E SANCIONAR, ALÉM DA FUNÇÃO PRIMORDIAL QUE É A EDUCAÇÃO. O FUNCIONAMENTO DO PROCON EM SUA INTEGRALIDADE PERMITE UMA DEFESA DO CONSUMIDOR MAIS EFICIENTE, VISTO QUE, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ACORDO, ESSE ÓRGÃO PASSA A ATUAR PARA A EFETIVA MUDANÇA DO MERCADO ATRAVÉS DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS E PUNIÇÃO DOS FORNECEDORES QUE DESRESPEITAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
292.000,00
302.220,00
312.440,00
322.660,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0039 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 757.800,00
Público Alvo DEMANDANTES EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Objetivo QUITAR OS DÉBITOS QUE DECORREM DE OBRIGAÇÕES FIXADAS EM DECISÕES JUDICIAIS OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO.
Justificativa NECESSIDADE DE MANTER O MUNICÍPIO EM DIA COM AS SUAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
180.000,00
186.300,00
192.600,00
198.900,00
Programa 0040 - DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
69.191.350,00
Público Alvo CIDADÃOS DE TODO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Objetivo REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO, SEGURANÇA E LAZER AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROPICIANDO MAIOR SATISFAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
16.435.000,00
17.010.225,00
17.585.450,00
18.160.675,00
Programa 0041 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
42.114.735,00
Público Alvo SERVIDORES DA SMDUR E POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA.
Objetivo MANTER AS ATIVIDADES E GARANTIR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INFRAESTRUTURAL DA SMDUR, BEM COMO DOS DEMAIS SETORES A ESTA VINCULADOS. QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS DA SMDUR.
Justificativa NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES DA SMDUR.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
10.003.500,00
10.353.622,50
10.703.745,00
11.053.867,50
Programa 0042 - MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
11.307.420,00
Público Alvo SERVIDORES DA SMDUR E POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA.
Objetivo REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA, A FIM DE ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE, AGILIDADE NO ATENDIMENTO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.553.750,00
2.822.445,00
2.917.890,00
3.013.335,00
Programa 0043 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.069.340,00
Público Alvo CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS E SERVIDORES LOTADOS NESTES EQUIPAMENTOS.
Objetivo CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU MELHORAR OS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS; VIABILIZAR LICENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA OS MESMOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE NELES EXERCEM SUAS ATIVIDADES.
Justificativa NECESSIDADE DE ATENDIMENTO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO SERVIÇO DE SEPULTAMENTO OFERECIDO PELA PMD E OFERTAR MAIOR COMODIDADE E MELHOR INFRAESTRUTURA NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
254.000,00
262.890,00
271.780,00
280.670,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0045 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR (APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) Custo Total Estimado 10.183.990,00
Público Alvo SERVIDORES, CIDADÃOS DIAMANTINENSES, PARCEIROS, TURISTAS E OUTROS INTERESSADOS.
Objetivo VIABILIZAR AÇÕES DA SECTUR COM PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
Justificativa NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.419.000,00
2.503.665,00
2.588.330,00
2.672.995,00
Programa 0046 - CULTURA VIVA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
10.832.330,00
Público Alvo USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PARTICIPANTES DOS PROJETOS DA SCTUR.
Objetivo ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO; VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS; REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS.
Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DOS PROJETOS QUE ESTÃO SOB A COORDENAÇÃO DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL DA SCTUR.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.573.000,00
2.663.055,00
2.753.110,00
2.843.165,00
Programa 0047 - VIVA DIAMANTINA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
5.654.030,00
Público Alvo COMUNIDADE INTERESSADA E/OU ENVOLVIDA NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS.
Objetivo VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL.
Justificativa NECESSIDADE DE IMPLANTAR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL DE FORMA EFETIVA.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.343.000,00
1.390.005,00
1.437.010,00
1.484.015,00
Programa 0048 - BEM RECEBER EM DIAMANTINA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.159.730,00
Público Alvo CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO.
Objetivo OFERTAR CURSOS, EVENTOS E CAPACITAÇÕES PARA CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O TURISMO, BEM COMO SUPRIR DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS A COMUNIDADE LOCAL E OS TURISTAS.
Justificativa A SOCIEDADE DIAMANTINENSE, EM ESPECIAL AS COMUNIDADES, EMPRESAS E PROFISSIONAIS QUE LIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A ATIVIDADE TURÍSTICA, HÁ MUITO DEMANDAM POR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PROFISSIONALIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TURISMO E AS DISCIPLINAS QUE ABRANGEM A ATIVIDADE. AO MESMO TEMPO, CRIAR E MANTER CANAIS VARIADOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA É FUNDAMENTAL TANTO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, QUANTO PARA OS VISITANTES.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
513.000,00
530.955,00
548.910,00
566.865,00
Programa 0049 - DIAMANTINA PARA O MUNDO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
210.500,00
Público Alvo TURISTAS, CIDADES E REGIÕES EMISSORAS, AGENTES E OPER. DE VIAGENS, POP. DIAMANT.
Objetivo PROMOVER DIAMANTINA ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO.
Justificativa NECESSIDADE DE DESENVOLVER O POTENCIAL TURÍSTICO DE DIAMANTINA POR MEIO DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS LIGADAS AO MARKETING E A PROMOÇÃO DO DESTINO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0050 - NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 4.083.700,00
Público Alvo TURISTAS, SOCIEDADE E PESSOAL DA ADM. DA DIRETORIA DE TURISMO / SCTUR.
Objetivo PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA DIRETORIA DE TURISMO E SEUS PROJETOS VINCULADOS, BEM COMO AUMENTAR O NÍVEL QUALITATIVO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR DE TURISMO.
Justificativa GARANTIR UM NÍVEL ADEQUADO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE TURISMO, BEM COMO SATISFAZER A NECESSIDADE DE OBRAS NO SETOR DO TURISMO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
970.000,00
1.003.950,00
1.037.900,00
1.071.850,00
Programa 0051 - PATRIMÔNIO IMATERIAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.424.960,00
Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES.
Objetivo RECRIAÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS IMATERIAIS E DA CULTURA POPULAR.
Justificativa DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
576.000,00
596.160,00
616.320,00
636.480,00
Programa 0052 - DE OLHO NO PATRIMÔNIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
84.200,00
Público Alvo ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE DIAMANTINA E CIDADÃOS EM GERAL.
Objetivo MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
Justificativa NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
Programa 0053 - CIDADE VIVA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
421.000,00
Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES.
Objetivo RESTAURAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL, TOMBADOS, SEJA EM NÍVEL FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL OU INVENTARIADOS. UTILIZAR RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL.
Justificativa DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Programa 0054 - EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
130.510,00
Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES, EM ESPECIAL OS USUÁRIOS DA BIBLIOTECA.
Objetivo MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA E MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS.
Justificativa A BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA CONSTITUI IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, SENDO MERECEDOR DE ESPECIAL PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO, POR CONSTITUIR FONTE DE CONHECIMENTO PARA SEUS USUÁRIOS, DETENTORA DE RELEVANTE VALOR SOCIAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
31.000,00
32.085,00
33.170,00
34.255,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0055 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 7.397.095,00
Público Alvo COMUNIDADE EM GERAL, CONTEMPLANDO POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
Objetivo GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM GERAL À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.
Justificativa NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, UTILIZANDO-SE DAS MESMAS COMO ELEMENTOS DE INSERÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, NA BUSCA CONSTANTE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.519.500,00
1.572.682,50
1.625.865,00
1.679.047,50
Programa 0057 - CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
9.391.420,00
Público Alvo TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Objetivo DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES E/OU ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.
Justificativa NECESSIDADE DE IMPLANTAR SOLUÇÕES PARA DEFICIÊNCIAS NAS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.002.000,00
2.382.570,00
2.463.140,00
2.543.710,00
Programa 0059 - MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
20.553.220,00
Público Alvo SETORES E QUADRO DE SERVIDORES DA SMFAZ.
Objetivo GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
Justificativa NECESSIDADE DE MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTRUMENTOS GERENCIAIS EFICAZES E EFICIENTES, COM A CAPACIDADE DE ATENDER A DEMANDA PÚBLICA ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E REDUÇÃO DO CUSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
4.882.000,00
5.052.870,00
5.223.740,00
5.394.610,00
Programa 0061 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
804.110,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo AUMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS (FISCAIS E TRIBUTÁRIAS).
Justificativa EXECUTAR AS POLÍTICAS FISCAIS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E O GASTO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
191.000,00
197.685,00
204.370,00
211.055,00
Programa 0062 - MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
8.769.430,00
Público Alvo SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA.
Objetivo GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Justificativa PARA GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O QUE INCLUI A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.083.000,00
2.155.905,00
2.228.810,00
2.301.715,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0066 - PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 35.869.200,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.
Justificativa O PROCON FOI CRIADO PARA ADMINISTRATIVAMENTE DEFENDER OS CONSUMIDORES E AS PRÁTICAS JUSTAS NO MERCADO DE CONSUMO. CABE A ELE, DE FORMA PREVENTIVA E REPRESSSIVA, COMBATER O COMETIMENTO DE IRREGULARIDADE NO MERCADO, COMO TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. ASSIM, ALÉM DE SOLUCIONAR EVENTUAIS PROBLEMAS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, COMPETE AO PROCON DESENVOLVER, PARA TODA A POPULAÇÃO DE UMA LOCALIDADE, ATIVIDADES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
8.520.000,00
8.818.200,00
9.116.400,00
9.414.600,00
Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
742.000,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
Justificativa GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
100.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
Programa 0068 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.917.530,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19.
Justificativa NECESSIDADE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
693.000,00
717.255,00
741.510,00
765.765,00
Programa 0060 - GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
12.490.757,50
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
Justificativa NECESSIDADE DE MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
3.709.000,00
2.831.501,25
2.927.252,50
3.023.003,75
Programa 0001 - MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
14.773.100,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, ANÁLISE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA OUVIDORIA DO SUS E ÀS DECISÕES JUDICIAIS, BEM COMO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS DE APOIO.
Justificativa NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE, MODERNA E EFICAZ DA REDE DE SAÚDE MACRORREGIONAL, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE E DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, BEM COMO, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA APOIAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
3.506.000,00
3.632.850,00
3.755.700,00
3.878.550,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0002 - COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 116.633.840,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES EM GERAL QUANTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.
Justificativa NECESSIDADE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
27.704.000,00
28.673.640,00
29.643.280,00
30.612.920,00
Total das Metas
280.809.000,00
288.101.565,00
297.844.130,00
307.586.695,00
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
Programa 0064 - CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE (PODER LEGISLATIVO) Custo Total Estimado 6.200.000,00
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Justificativa NECESSIDADE DE MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, BEM COMO AS FISCALIZADORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
6.200.000,00
0,00
0,00
0,00
Total das Metas
6.200.000,00
0,00
0,00
0,00
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
28.855.150,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo MANTER RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS IMPREVISTAS
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
6.710.500,00
7.046.025,00
7.381.550,00
7.717.075,00
Programa 0065 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
52.017.100,00
Público Alvo SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivo VIABIIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS.
Justificativa POR SE TRATAR DE AUTARQUIA, HÁ NECESSIDADE DE GARANTIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES A SEUS BENEFICIÁRIOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
12.097.000,00
12.701.850,00
13.306.700,00
13.911.550,00
Total das Metas
18.807.500,00
19.747.875,00
20.688.250,00
21.628.625,00
Total Geral das Metas
305.816.500,00
307.849.440,00
318.532.380,00
329.215.320,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOIII
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação 1001 ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 336.800,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
80.000,00
82.800,00
85.600,00
88.400,00
Sub-Total da Categoria
80.000,00
82.800,00
85.600,00
88.400,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação 1003 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 101.040,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
24.000,00
24.840,00
25.680,00
26.520,00
Sub-Total da Categoria
24.000,00
24.840,00
25.680,00
26.520,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação 1022 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 25.260,00
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação 2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 10.024.220,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.378.000,00
2.465.370,00
2.548.740,00
2.632.110,00
Sub-Total da Categoria
2.378.000,00
2.465.370,00
2.548.740,00
2.632.110,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação 2041 MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMENENTES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 42.100,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação 2078 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 33.680,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
8.000,00
8.280,00
8.560,00
8.840,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
8.280,00
8.560,00
8.840,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação 2114 PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.210.000,00
Produto SUS GERIDO E OPERACIONALIZADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
950.000,00
983.250,00
1.016.500,00
1.049.750,00
Capital
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
Sub-Total da Categoria
1.000.000,00
1.035.000,00
1.070.000,00
1.105.000,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS
Ação 1034 COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 3.747.040,00
Produto PANDEMIA DE COVID-19 COMBATIDA.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.682.000,00
1.740.870,00
0,00
0,00
Capital
77.000,00
79.695,00
82.390,00
85.085,00
Sub-Total da Categoria
1.759.000,00
1.820.565,00
82.390,00
85.085,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS
Ação 1035 PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLMAC
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 52.229.870,00
Produto ENFRENTAMENTO PROMOVIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
25.552.000,00
26.446.320,00
0,00
0,00
Capital
55.000,00
56.925,00
58.850,00
60.775,00
Sub-Total da Categoria
25.607.000,00
26.503.245,00
58.850,00
60.775,00
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS
Ação 1047 COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - VIGILÂNCIAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 700.880,00
Produto COMBATE CONCLUÍDO. FINALIZADO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
332.000,00
343.620,00
0,00
0,00
Capital
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
Sub-Total da Categoria
338.000,00
349.830,00
6.420,00
6.630,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação 1002 CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 1.050.000,00
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS PARA PRESTAR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação 1105 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO BÁSICA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 5.851.900,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.390.000,00
1.438.650,00
1.487.300,00
1.535.950,00
Sub-Total da Categoria
1.390.000,00
1.438.650,00
1.487.300,00
1.535.950,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação 2044 MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 55.820.390,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
23.000,00
23.805,00
24.610,00
25.415,00
Corrente
13.236.000,00
13.699.260,00
14.162.520,00
14.625.780,00
Sub-Total da Categoria
13.259.000,00
13.723.065,00
14.187.130,00
14.651.195,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação 2095 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.210,00
Produto CONTRATOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação 1106 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FARMÁCIA BÁSICA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 42.100,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. MELHORA DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação 2029 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.504.700,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. MEDICAMENTOS FORNECIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.070.000,00
1.107.450,00
1.144.900,00
1.182.350,00
Sub-Total da Categoria
1.070.000,00
1.107.450,00
1.144.900,00
1.182.350,00
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 1004 RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 4.000,00
Produto PARTCIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
3.000,00
0,00
0,00
0,00
Capital
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 1037 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - BLOCO DE MÉD. E ALT. COMPLEX - BLMAC
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 719.910,00
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
171.000,00
176.985,00
182.970,00
188.955,00
Sub-Total da Categoria
171.000,00
176.985,00
182.970,00
188.955,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 1038 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - BLMAC
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 1.726.100,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
410.000,00
424.350,00
438.700,00
453.050,00
Sub-Total da Categoria
410.000,00
424.350,00
438.700,00
453.050,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 1039 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE MENTAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 631.500,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
Sub-Total da Categoria
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 1040 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 294.700,00
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
70.000,00
72.450,00
74.900,00
77.350,00
Sub-Total da Categoria
70.000,00
72.450,00
74.900,00
77.350,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 1041 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LAB. MUN. DE ANÁLI. CLÍNICAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 568.350,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
135.000,00
139.725,00
144.450,00
149.175,00
Sub-Total da Categoria
135.000,00
139.725,00
144.450,00
149.175,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2034 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 13.749.860,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
46.000,00
47.610,00
49.220,00
50.830,00
Corrente
3.215.000,00
3.327.525,00
3.440.050,00
3.552.575,00
Capital
5.000,00
5.175,00
5.350,00
5.525,00
Sub-Total da Categoria
3.266.000,00
3.380.310,00
3.494.620,00
3.608.930,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2045 MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉD. E. ALT. COMPL. - BLMAC
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 286.844.140,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
18.630,00
19.260,00
19.890,00
Corrente
67.434.000,00
69.775.560,00
72.135.120,00
74.494.680,00
Capital
700.000,00
724.500,00
749.000,00
773.500,00
Sub-Total da Categoria
68.134.000,00
70.518.690,00
72.903.380,00
75.288.070,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2050 MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 5.978.200,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
Corrente
1.410.000,00
1.459.350,00
1.508.700,00
1.558.050,00
Sub-Total da Categoria
1.420.000,00
1.469.700,00
1.519.400,00
1.569.100,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2087 RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 610.871,00
Produto RATEIO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
141.500,00
146.452,50
151.405,00
156.357,50
Capital
3.600,00
3.726,00
3.852,00
3.978,00
Sub-Total da Categoria
145.100,00
150.178,50
155.257,00
160.335,50
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2097 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.989.100,00
Produto CONTRATO MANTIDO.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
710.000,00
734.850,00
759.700,00
784.550,00
Sub-Total da Categoria
710.000,00
734.850,00
759.700,00
784.550,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2098 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 353.640,00
Produto CONTRATO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
84.000,00
86.940,00
89.880,00
92.820,00
Sub-Total da Categoria
84.000,00
86.940,00
89.880,00
92.820,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2104 MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 25.483.130,00
Produto SERVIÇOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
6.053.000,00
6.264.855,00
6.476.710,00
6.688.565,00
Sub-Total da Categoria
6.053.000,00
6.264.855,00
6.476.710,00
6.688.565,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2116 PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 10.525.000,00
Produto MANUTENÇÃO MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.100.000,00
2.173.500,00
2.247.000,00
2.320.500,00
Capital
400.000,00
414.000,00
428.000,00
442.000,00
Sub-Total da Categoria
2.500.000,00
2.587.500,00
2.675.000,00
2.762.500,00
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2121 RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 370.059,00
Produto RATEIO MANTIDO.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
63.300,00
65.515,50
67.731,00
69.946,50
Capital
24.600,00
25.461,00
26.322,00
27.183,00
Sub-Total da Categoria
87.900,00
90.976,50
94.053,00
97.129,50
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação 2129 MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 8.420,00
Produto CONSÓRCIOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.000,00
2.070,00
2.140,00
2.210,00
Sub-Total da Categoria
2.000,00
2.070,00
2.140,00
2.210,00
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0304 VIGILANCIA SANITARIA
Programa 0006 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação 1036 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS P/ A VIG. SANITÁRIA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 429.420,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
102.000,00
105.570,00
109.140,00
112.710,00
Sub-Total da Categoria
102.000,00
105.570,00
109.140,00
112.710,00
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0304 VIGILANCIA SANITARIA
Programa 0006 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação 2127 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.408.120,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
13.000,00
13.455,00
13.910,00
14.365,00
Corrente
559.000,00
578.565,00
598.130,00
617.695,00
Sub-Total da Categoria
572.000,00
592.020,00
612.040,00
632.060,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0307 VIGILANCIA EM SAÚDE
Programa 0007 SITUAÇÃO DE SAÚDE
Ação 2126 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 50.520,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
12.000,00
12.420,00
12.840,00
13.260,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.420,00
12.840,00
13.260,00
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa 0009 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação 1042 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. P/ AÇÕES DE COMB. À DESNUTRIÇÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 63.150,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
15.000,00
15.525,00
16.050,00
16.575,00
Sub-Total da Categoria
15.000,00
15.525,00
16.050,00
16.575,00
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa 0009 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação 2130 MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.121.840,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
9.000,00
9.315,00
9.630,00
9.945,00
Corrente
495.000,00
512.325,00
529.650,00
546.975,00
Sub-Total da Categoria
504.000,00
521.640,00
539.280,00
556.920,00
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0010 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação 1043 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 1.149.330,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
273.000,00
282.555,00
292.110,00
301.665,00
Sub-Total da Categoria
273.000,00
282.555,00
292.110,00
301.665,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0010 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação 2131 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.904.900,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
32.000,00
33.120,00
34.240,00
35.360,00
Corrente
658.000,00
681.030,00
704.060,00
727.090,00
Sub-Total da Categoria
690.000,00
714.150,00
738.300,00
762.450,00
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0011 VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Ação 1044 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 50.520,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
12.000,00
12.420,00
12.840,00
13.260,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.420,00
12.840,00
13.260,00
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0011 VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Ação 2132 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 517.830,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. MELHORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
18.000,00
18.630,00
19.260,00
19.890,00
Corrente
105.000,00
108.675,00
112.350,00
116.025,00
Sub-Total da Categoria
123.000,00
127.305,00
131.610,00
135.915,00
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0012 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
Ação 1045 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ VIGIL. AMBIENTAL E ZOONOSES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 846.210,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
201.000,00
208.035,00
215.070,00
222.105,00
Sub-Total da Categoria
201.000,00
208.035,00
215.070,00
222.105,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0012 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
Ação 2133 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 6.045.560,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
11.000,00
11.385,00
11.770,00
12.155,00
Corrente
1.425.000,00
1.474.875,00
1.524.750,00
1.574.625,00
Sub-Total da Categoria
1.436.000,00
1.486.260,00
1.536.520,00
1.586.780,00
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0013 IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação 1046 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 547.300,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
130.000,00
134.550,00
139.100,00
143.650,00
Sub-Total da Categoria
130.000,00
134.550,00
139.100,00
143.650,00
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0013 IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação 2134 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.810.300,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
11.000,00
11.385,00
11.770,00
12.155,00
Corrente
419.000,00
433.665,00
448.330,00
462.995,00
Sub-Total da Categoria
430.000,00
445.050,00
460.100,00
475.150,00
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS
Ação 1093 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 429.420,00
Produto EDIFICAÇÕES EM BOM ESTADO.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
102.000,00
105.570,00
109.140,00
112.710,00
Sub-Total da Categoria
102.000,00
105.570,00
109.140,00
112.710,00
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS
Ação 1094 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE DESENVOL. SOCIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 463.100,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES DA SMDS OTIMIZADAS.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
110.000,00
113.850,00
117.700,00
121.550,00
Sub-Total da Categoria
110.000,00
113.850,00
117.700,00
121.550,00
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS
Ação 2193 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.551.010,00
Produto ATIVIDADES DA SMDS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.081.000,00
1.118.835,00
1.156.670,00
1.194.505,00
Sub-Total da Categoria
1.081.000,00
1.118.835,00
1.156.670,00
1.194.505,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação 1061 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS/PAIF
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 631.500,00
Produto AQUISIÇÕES REALIZADAS.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
Sub-Total da Categoria
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação 1064 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRAS/PAIF
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 433.630,00
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
103.000,00
106.605,00
110.210,00
113.815,00
Sub-Total da Categoria
103.000,00
106.605,00
110.210,00
113.815,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação 1095 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 842.000,00
Produto PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
200.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
Sub-Total da Categoria
200.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação 2195 MANTER AS ATIVIDADES DOS CRAS / PAIF
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 6.748.630,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.228.000,00
1.270.980,00
1.313.960,00
1.356.940,00
Corrente
375.000,00
388.125,00
401.250,00
414.375,00
Sub-Total da Categoria
1.603.000,00
1.659.105,00
1.715.210,00
1.771.315,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação 2196 APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 631.500,00
Produto PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação 2197 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 84.200,00
Produto ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação 2198 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 21.050,00
Produto ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
5.000,00
5.175,00
5.350,00
5.525,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.175,00
5.350,00
5.525,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0016 BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO
Ação 2199 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.012.505,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
49.500,00
51.232,50
52.965,00
54.697,50
Corrente
141.000,00
145.935,00
150.870,00
155.805,00
Capital
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
Sub-Total da Categoria
240.500,00
248.917,50
257.335,00
265.752,50
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação 1096 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CREAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação 1097 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto AQUISIÇÕES CONCLUÍDAS.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação 2200 MANTER AS ATIVIDADES DOS CREAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.553.490,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
309.000,00
319.815,00
330.630,00
341.445,00
Corrente
60.000,00
62.100,00
64.200,00
66.300,00
Sub-Total da Categoria
369.000,00
381.915,00
394.830,00
407.745,00
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação 2201 APOIAR DADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 256.810,00
Produto APOIO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
61.000,00
63.135,00
65.270,00
67.405,00
Sub-Total da Categoria
61.000,00
63.135,00
65.270,00
67.405,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 1098 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ. EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. MELHORA DA ESTRURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 1099 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 16.840,00
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 1100 ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 210.500,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
Sub-Total da Categoria
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 1101 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1930 FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 846.210,00
Produto CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
201.000,00
208.035,00
215.070,00
222.105,00
Sub-Total da Categoria
201.000,00
208.035,00
215.070,00
222.105,00
U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 2030 MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.656.260,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.106.000,00
1.144.710,00
1.183.420,00
1.222.130,00
Sub-Total da Categoria
1.106.000,00
1.144.710,00
1.183.420,00
1.222.130,00
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 2047 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 947.250,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
225.000,00
232.875,00
240.750,00
248.625,00
Sub-Total da Categoria
225.000,00
232.875,00
240.750,00
248.625,00
U.O. 1930 FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação 2202 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 496.780,00
Produto ATIVIDADE MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
104.000,00
107.640,00
111.280,00
114.920,00
Corrente
14.000,00
14.490,00
14.980,00
15.470,00
Sub-Total da Categoria
118.000,00
122.130,00
126.260,00
130.390,00
U.O. 1970 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função 16 HABITACAO
Sub-Função 0482 HABITACAO URBANA
Programa 0021 SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL
Ação 1026 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 109.420,00
Produto DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
101.000,00
0,00
0,00
0,00
Capital
2.000,00
2.070,00
2.140,00
2.210,00
Sub-Total da Categoria
103.000,00
2.070,00
2.140,00
2.210,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 20 AGRICULTURA
Sub-Função 0606 EXTENSAO RURAL
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação 1019 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR MERCADOS, FEIRAS E CONGÊNERES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 210.500,00
Produto AGRICULTURA FAMILIAR ESTIMULADA. PRODUÇÃO AGRÍCOLA ESCOADA. ACESSO À ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
Sub-Total da Categoria
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 20 AGRICULTURA
Sub-Função 0605 ABASTECIMENTO
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação 1086 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA AGRICULTURA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 2.041.850,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. AGRICULTURA FOMENTADA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº DE VEÍCULOS DA FROTA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
485.000,00
501.975,00
518.950,00
535.925,00
Sub-Total da Categoria
485.000,00
501.975,00
518.950,00
535.925,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 20 AGRICULTURA
Sub-Função 0605 ABASTECIMENTO
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação 2016 MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.124.070,00
Produto ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE GARANTIDO. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ESTIMULADAS. PRODUÇÃO AGRÍCOLA EXPANDIDA E ESCOADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
267.000,00
276.345,00
285.690,00
295.035,00
Sub-Total da Categoria
267.000,00
276.345,00
285.690,00
295.035,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 20 AGRICULTURA
Sub-Função 0606 EXTENSAO RURAL
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação 2179 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - MEIO AMBIENTE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 778.850,00
Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
185.000,00
191.475,00
197.950,00
204.425,00
Sub-Total da Categoria
185.000,00
191.475,00
197.950,00
204.425,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação 2182 CESTA VERDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 176.820,00
Produto SERVIDORES MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA AUXILIADOS COM ALIMENTOS DE QUALIDADE NUTRICIONAL E AGRICULTURA FAMILIAR ESTIMULADA, TENDO GERADO MAIS RENDA AOS AGRICULTORES.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
42.000,00
43.470,00
44.940,00
46.410,00
Sub-Total da Categoria
42.000,00
43.470,00
44.940,00
46.410,00
U.O. 1720 DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS
Programa 0024 LIMPA DIAMANTINA
Ação 1088 ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LIMPEZA PÚBLICA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 42.100,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA OTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
U.O. 1720 DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS
Programa 0024 LIMPA DIAMANTINA
Ação 2105 MANTER SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 22.654.010,00
Produto LIMPEZA PÚBLICA REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
5.381.000,00
5.569.335,00
5.757.670,00
5.946.005,00
Sub-Total da Categoria
5.381.000,00
5.569.335,00
5.757.670,00
5.946.005,00
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR GALPÕES DE RECICLÁVEIS E CONGÊNERES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 210.500,00
Produto GALPÕES DE RECICLÁVEIS EM FUNCIONAMENTO. RENDA PARA CATADORES GARANTIDA. EMPREGOS GERADOS. ATERROS SANITÁRIOS DESSOBRECARREGADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
Sub-Total da Categoria
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 1085 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SMDAMA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 631.500,00
Produto ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ADQUIRIDOS.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
Sub-Total da Categoria
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 17 SANEAMENTO
Sub-Função 0511 SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 1102 PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 2.105.000,00
Produto ACESSO A ÁGUA GARANTIDO.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
Capital
499.000,00
516.465,00
533.930,00
551.395,00
Sub-Total da Categoria
500.000,00
517.500,00
535.000,00
552.500,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2008 CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 63.150,00
Produto CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
15.000,00
15.525,00
16.050,00
16.575,00
Sub-Total da Categoria
15.000,00
15.525,00
16.050,00
16.575,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2010 CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 143.140,00
Produto CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
30.000,00
31.050,00
32.100,00
33.150,00
Capital
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
Sub-Total da Categoria
34.000,00
35.190,00
36.380,00
37.570,00
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2022 MANTER A LIMPEZA, CAPINA E DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E OUTROS CURSOS D'ÁGUA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.117.630,00
Produto CURSOS D''ÀGUA LIMPOS, CAPINADOS E DESPOLUÍDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
503.000,00
520.605,00
538.210,00
555.815,00
Sub-Total da Categoria
503.000,00
520.605,00
538.210,00
555.815,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função 0541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2082 MANTER AS ATIVIDADES DOS ATERROS MUNICIPAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.547.050,00
Produto RESÍDUOS DESTINADOS DE FORMA ADEQUADA. MEIO AMBIENTE PROTEGIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
604.000,00
625.140,00
646.280,00
667.420,00
Capital
1.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
Sub-Total da Categoria
605.000,00
626.175,00
647.350,00
668.525,00
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 17 SANEAMENTO
Sub-Função 0511 SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2102 MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 261.020,00
Produto CIDADÃOS COM ACESSO A ÀGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE DE FORMA CONSTANTE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
62.000,00
64.170,00
66.340,00
68.510,00
Sub-Total da Categoria
62.000,00
64.170,00
66.340,00
68.510,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2176 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE DESN. AGROP. E MEIO AMBIENTE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 5.755.070,00
Produto ATIVIDADES DA SMDAMA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.367.000,00
1.414.845,00
1.462.690,00
1.510.535,00
Sub-Total da Categoria
1.367.000,00
1.414.845,00
1.462.690,00
1.510.535,00
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2177 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO AMBIENTE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 168.400,00
Produto PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
40.000,00
41.400,00
42.800,00
44.200,00
Sub-Total da Categoria
40.000,00
41.400,00
42.800,00
44.200,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação 2181 MANTER SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 791.480,00
Produto GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAIS REALIZADOS. COLETA SELETIVA DE LIXO IMPLANTADA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
ÍNDICE DE QUALIDADE
80,00
90,00
95,00
95,00
360,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
188.000,00
194.580,00
201.160,00
207.740,00
Sub-Total da Categoria
188.000,00
194.580,00
201.160,00
207.740,00
U.O. 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Função 22 INDUSTRIA
Sub-Função 0661 PROMOCAO INDUSTRIAL
Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação 1030 IMPLANTAR O DISTRITO INDUSTRIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 14.161.905,00
Produto DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EMPREGOS E RENDA GERADOS, TAXA DE DESEMPREGO DIMINUÍDA, EMPRESAS INSTALADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
4.561.000,00
4.720.635,00
4.880.270,00
0,00
Sub-Total da Categoria
4.561.000,00
4.720.635,00
4.880.270,00
0,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 22 INDUSTRIA
Sub-Função 0661 PROMOCAO INDUSTRIAL
Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação 1067 ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 1.340.000,00
Produto IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL ADQUIRIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.340.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.340.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Função 23 COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função 0692 COMERCIALIZACAO
Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação 1087 CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - PARQUE MUN. DE EXPOSIÇÕES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 4.862.430,00
Produto OBRAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES INICIADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.566.000,00
1.620.810,00
1.675.620,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.566.000,00
1.620.810,00
1.675.620,00
0,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
Ação 1092 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 842.000,00
Produto ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO DA SMPLAG ADQUIRIDOS.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
200.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
Sub-Total da Categoria
200.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
Ação 2189 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 24.629.630,00
Produto ATIVIDADES DA SMPLAG MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
6.002.000,00
6.006.105,00
6.209.210,00
6.412.315,00
Sub-Total da Categoria
6.002.000,00
6.006.105,00
6.209.210,00
6.412.315,00
U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
Ação 2190 RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 335.510,00
Produto PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
224.000,00
31.050,00
32.100,00
33.150,00
Capital
12.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
Sub-Total da Categoria
236.000,00
32.085,00
33.170,00
34.255,00
U.O. 1240 DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa 0029 TI: NOVOS HORIZONTES
Ação 1091 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 42.100,00
Produto INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GARANTIDO, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS OTIMIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
U.O. 1240 DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa 0029 TI: NOVOS HORIZONTES
Ação 2187 MANTER ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo 2- Atividade
Custo Total 740.960,00
Produto ATIVIDADES VOLTADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
176.000,00
182.160,00
188.320,00
194.480,00
Sub-Total da Categoria
176.000,00
182.160,00
188.320,00
194.480,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1048 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO
Tipo 1- Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1049 ADQUIRIR IMÓVEIS - SMEDUC
Tipo 1- Projeto
Custo Total 70.000,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
70.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
70.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES
Tipo 1- Projeto
Custo Total 614.660,00
Produto UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
146.000,00
151.110,00
156.220,00
161.330,00
Sub-Total da Categoria
146.000,00
151.110,00
156.220,00
161.330,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1051 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM.
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 804.110,00
Produto QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
191.000,00
197.685,00
204.370,00
211.055,00
Sub-Total da Categoria
191.000,00
197.685,00
204.370,00
211.055,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1052 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 5.687.710,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.351.000,00
1.398.285,00
1.445.570,00
1.492.855,00
Sub-Total da Categoria
1.351.000,00
1.398.285,00
1.445.570,00
1.492.855,00
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1053 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 19.109.190,00
Produto UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS. RISCO DE ACIDENTES REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
4.539.000,00
4.697.865,00
4.856.730,00
5.015.595,00
Sub-Total da Categoria
4.539.000,00
4.697.865,00
4.856.730,00
5.015.595,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1054 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto UNIDADES ESCOLARES COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA RECEBER OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1055 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 84.200,00
Produto QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1056 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 926.200,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
220.000,00
227.700,00
235.400,00
243.100,00
Sub-Total da Categoria
220.000,00
227.700,00
235.400,00
243.100,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1057 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO PARTE DA EDUCAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1058 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 210.500,00
Produto EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
Sub-Total da Categoria
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 1059 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SMEDUC
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 421.000,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2009 CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 21.050,00
Produto CONTRIBUIÇÃO MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
5.000,00
5.175,00
5.350,00
5.525,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.175,00
5.350,00
5.525,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2038 MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 269.440,00
Produto EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
64.000,00
66.240,00
68.480,00
70.720,00
Sub-Total da Categoria
64.000,00
66.240,00
68.480,00
70.720,00
U.O. 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2040 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 25.260,00
Produto PARTICIPAÇÃO POPULAR GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2056 MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 105.250,00
Produto ATIVIDADE MANTIDA. COMBATE AS DROGAS EFETIVO NAS ESCOLAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
25.000,00
25.875,00
26.750,00
27.625,00
Sub-Total da Categoria
25.000,00
25.875,00
26.750,00
27.625,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2057 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 50.520,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
12.000,00
12.420,00
12.840,00
13.260,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.420,00
12.840,00
13.260,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 368.375,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
87.500,00
90.562,50
93.625,00
96.687,50
Sub-Total da Categoria
87.500,00
90.562,50
93.625,00
96.687,50
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2086 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 87.500,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
87.500,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
87.500,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2094 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.119.860,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
266.000,00
275.310,00
284.620,00
293.930,00
Sub-Total da Categoria
266.000,00
275.310,00
284.620,00
293.930,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2096 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.210,00
Produto CONTRATOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2135 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 9.556.700,00
Produto ATIVIDADES DA SMEDUC MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.270.000,00
2.349.450,00
2.428.900,00
2.508.350,00
Sub-Total da Categoria
2.270.000,00
2.349.450,00
2.428.900,00
2.508.350,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2137 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 30.400.410,00
Produto ATIVIDADES MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
7.221.000,00
7.473.735,00
7.726.470,00
7.979.205,00
Sub-Total da Categoria
7.221.000,00
7.473.735,00
7.726.470,00
7.979.205,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2138 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 6.167.650,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.465.000,00
1.516.275,00
1.567.550,00
1.618.825,00
Sub-Total da Categoria
1.465.000,00
1.516.275,00
1.567.550,00
1.618.825,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2139 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.088.160,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.000,00
2.070,00
2.140,00
2.210,00
Corrente
494.000,00
511.290,00
528.580,00
545.870,00
Sub-Total da Categoria
496.000,00
513.360,00
530.720,00
548.080,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2140 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.629.270,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
Corrente
381.000,00
394.335,00
407.670,00
421.005,00
Sub-Total da Categoria
387.000,00
400.545,00
414.090,00
427.635,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2141 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 5.439.320,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO DOS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.292.000,00
1.337.220,00
1.382.440,00
1.427.660,00
Sub-Total da Categoria
1.292.000,00
1.337.220,00
1.382.440,00
1.427.660,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2142 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 37.890,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
9.000,00
9.315,00
9.630,00
9.945,00
Sub-Total da Categoria
9.000,00
9.315,00
9.630,00
9.945,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2143 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 9.194.640,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.184.000,00
2.260.440,00
2.336.880,00
2.413.320,00
Sub-Total da Categoria
2.184.000,00
2.260.440,00
2.336.880,00
2.413.320,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2144 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 25.260,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2145 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 46.310,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA O EJA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
11.000,00
11.385,00
11.770,00
12.155,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
11.385,00
11.770,00
12.155,00
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2147 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 22.763.470,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
5.407.000,00
5.596.245,00
5.785.490,00
5.974.735,00
Sub-Total da Categoria
5.407.000,00
5.596.245,00
5.785.490,00
5.974.735,00
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2148 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.614.160,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.096.000,00
1.134.360,00
1.172.720,00
1.211.080,00
Sub-Total da Categoria
1.096.000,00
1.134.360,00
1.172.720,00
1.211.080,00
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2149 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.096.580,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
498.000,00
515.430,00
532.860,00
550.290,00
Sub-Total da Categoria
498.000,00
515.430,00
532.860,00
550.290,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2150 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.452.450,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
345.000,00
357.075,00
369.150,00
381.225,00
Sub-Total da Categoria
345.000,00
357.075,00
369.150,00
381.225,00
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2151 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 5.560.357,50
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.320.750,00
1.366.976,25
1.413.202,50
1.459.428,75
Sub-Total da Categoria
1.320.750,00
1.366.976,25
1.413.202,50
1.459.428,75
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2153 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 19.597.550,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
4.655.000,00
4.817.925,00
4.980.850,00
5.143.775,00
Sub-Total da Categoria
4.655.000,00
4.817.925,00
4.980.850,00
5.143.775,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2154 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 3.746.900,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
890.000,00
921.150,00
952.300,00
983.450,00
Sub-Total da Categoria
890.000,00
921.150,00
952.300,00
983.450,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2155 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 799.900,00
Produto ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
190.000,00
196.650,00
203.300,00
209.950,00
Sub-Total da Categoria
190.000,00
196.650,00
203.300,00
209.950,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2156 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.553.490,00
Produto SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GARANTIDO. MELHOR APRENDIZADO DOS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
369.000,00
381.915,00
394.830,00
407.745,00
Sub-Total da Categoria
369.000,00
381.915,00
394.830,00
407.745,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2157 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.635.460,00
Produto SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
626.000,00
647.910,00
669.820,00
691.730,00
Sub-Total da Categoria
626.000,00
647.910,00
669.820,00
691.730,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2158 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP
Tipo 2
- Atividade
Custo Total
6.811.780,00
Produto ENSINO INFANTIL GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.618.000,00
1.674.630,00
1.731.260,00
1.787.890,00
Sub-Total da Categoria
1.618.000,00
1.674.630,00
1.731.260,00
1.787.890,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1524 EDUCAÇÃO ENSINO MÉDIO
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0362 ENSINO MEDIO
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2159 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 1.431.400,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
340.000,00
351.900,00
363.800,00
375.700,00
Sub-Total da Categoria
340.000,00
351.900,00
363.800,00
375.700,00
U.O. 1525 EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0364 ENSINO SUPERIOR
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação 2160 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 8.420,00
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.000,00
2.070,00
2.140,00
2.210,00
Sub-Total da Categoria
2.000,00
2.070,00
2.140,00
2.210,00
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa 0031 PROINDH
Ação 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA -
SMEDUC
Tipo 2
- Atividade
Custo Total
155.770,00
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
37.000,00
38.295,00
39.590,00
40.885,00
Sub-Total da Categoria
37.000,00
38.295,00
39.590,00
40.885,00
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa 0031 PROINDH
Ação 2136 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL
Tipo 2- Atividade
Custo Total 151.560,00
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
36.000,00
37.260,00
38.520,00
39.780,00
Sub-Total da Categoria
36.000,00
37.260,00
38.520,00
39.780,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa 0031 PROINDH
Ação 2146 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 54.730,00
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
13.000,00
13.455,00
13.910,00
14.365,00
Sub-Total da Categoria
13.000,00
13.455,00
13.910,00
14.365,00
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa 0031 PROINDH
Ação 2152 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 54.730,00
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
13.000,00
13.455,00
13.910,00
14.365,00
Sub-Total da Categoria
13.000,00
13.455,00
13.910,00
14.365,00
U.O. 1430 GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
Função 06 SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função 0181 POLICIAMENTO
Programa 0032 SEGUIR SEGURO
Ação 1027 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 1.263.000,00
Produto ATIVIDADES DA GCP OTIMIZADAS E MAIS EFICIENTES.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
300.000,00
310.500,00
321.000,00
331.500,00
Sub-Total da Categoria
300.000,00
310.500,00
321.000,00
331.500,00
U.O. 1430 GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
Função 06 SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função 0181 POLICIAMENTO
Programa 0032 SEGUIR SEGURO
Ação 2033 MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 9.173.590,00
Produto ATIVIDADES DA GCP MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.179.000,00
2.255.265,00
2.331.530,00
2.407.795,00
Sub-Total da Categoria
2.179.000,00
2.255.265,00
2.331.530,00
2.407.795,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 06 SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função 0153 DEFESA TERRESTRE
Programa 0032 SEGUIR SEGURO
Ação 2165 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 492.570,00
Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA MANTIDOS. JOVENS MELHOR FORMADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
117.000,00
121.095,00
125.190,00
129.285,00
Sub-Total da Categoria
117.000,00
121.095,00
125.190,00
129.285,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 06 SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função 0181 POLICIAMENTO
Programa 0032 SEGUIR SEGURO
Ação 2166 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 286.280,00
Produto CRIMINALIDADE REDUZIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
68.000,00
70.380,00
72.760,00
75.140,00
Sub-Total da Categoria
68.000,00
70.380,00
72.760,00
75.140,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 06 SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função 0182 DEFESA CIVIL
Programa 0032 SEGUIR SEGURO
Ação 2167 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA GARANTIA DA DEFESA CIVIL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 33.680,00
Produto DEFESA CIVIL REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
8.000,00
8.280,00
8.560,00
8.840,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
8.280,00
8.560,00
8.840,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 ADMINISTRACAO Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV
Ação 1068 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE GOVERNO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 635.710,00
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO POR ITENS PERMANENTES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
151.000,00
156.285,00
161.570,00
166.855,00
Sub-Total da Categoria
151.000,00
156.285,00
161.570,00
166.855,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV
Ação 2163 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 4.416.290,00
Produto ATIVIDADES DA SMGOV MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.049.000,00
1.085.715,00
1.122.430,00
1.159.145,00
Sub-Total da Categoria
1.049.000,00
1.085.715,00
1.122.430,00
1.159.145,00
U.O. 1420 PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Função 02 JUDICIARIA
Sub-Função 0062 DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO
Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV
Ação 2168 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.374.440,00
Produto DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO REALIZADA E ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
564.000,00
583.740,00
603.480,00
623.220,00
Sub-Total da Categoria
564.000,00
583.740,00
603.480,00
623.220,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação 1060 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - GOVERNO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 6.340.260,00
Produto OBRAS DA NOVA SEDE PARA O TIRO DE GUERRA INICIADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.506.000,00
1.558.710,00
1.611.420,00
1.664.130,00
Sub-Total da Categoria
1.506.000,00
1.558.710,00
1.611.420,00
1.664.130,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação 2088 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 244.180,00
Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
58.000,00
60.030,00
62.060,00
64.090,00
Sub-Total da Categoria
58.000,00
60.030,00
62.060,00
64.090,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1410 ADMINISTRAÇÃO DA SMGOV
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação 2268 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 2.947.000,00
Produto CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
700.000,00
724.500,00
749.000,00
773.500,00
Sub-Total da Categoria
700.000,00
724.500,00
749.000,00
773.500,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 24 COMUNICACOES
Sub-Função 0722 TELECOMUNICACOES
Programa 0035 DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
Ação 1029 IMPLANT. SINAL DE TV, TELEF., INTERN., SERV. DE RETRANSMIS. DE SINAL E/OU AFINS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 134.720,00
Produto MEIOS DE COMUNICAÇÃO GARANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
32.000,00
33.120,00
34.240,00
35.360,00
Sub-Total da Categoria
32.000,00
33.120,00
34.240,00
35.360,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0422 DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 0035 DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
Ação 2164 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 239.970,00
Produto PONTOS DE INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS INSTALADOS, SERVIÇOS DE OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
57.000,00
58.995,00
60.990,00
62.985,00
Sub-Total da Categoria
57.000,00
58.995,00
60.990,00
62.985,00
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 25 ENERGIA
Sub-Função 0752 ENERGIA ELETRICA
Programa 0037 ILUMINAR
Ação 2039 MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 18.570.310,00
Produto SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
4.410.000,00
4.564.350,00
4.718.700,00
4.873.050,00
Corrente
1.000,00
1.035,00
1.070,00
1.105,00
Sub-Total da Categoria
4.411.000,00
4.565.385,00
4.719.770,00
4.874.155,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação 1069 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 631.500,00
Produto MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROCON ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
Sub-Total da Categoria
150.000,00
155.250,00
160.500,00
165.750,00
U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação 2055 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 538.880,00
Produto CONSUMIDORES MAIS INFORMADOS E PROTEGIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
128.000,00
132.480,00
136.960,00
141.440,00
Sub-Total da Categoria
128.000,00
132.480,00
136.960,00
141.440,00
U.O. 1441 FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação 2169 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES - FMPDC
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 25.260,00
Produto CONSUMIDORES PROTEGIDOS DOS ABUSOS POSSÍVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação 2170 MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍDICAS P/ PROT. E DEFES. DO CONSUMIDOR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 33.680,00
Produto INSTITUIÇÕES DIVERSAS ATENTAS AO DEVER DE PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
8.000,00
8.280,00
8.560,00
8.840,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
8.280,00
8.560,00
8.840,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 02 JUDICIARIA Sub-Função 0092 REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa 0039 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Ação 2013 CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total757.800,00
Produto DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO REALIZADA E POSSÍVEIS SENTENÇAS OU ACORDOS CUMPRIDOS.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº DE ACORD. REAL. EM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
180.000,00
186.300,00
192.600,00
198.900,00
Sub-Total da Categoria
180.000,00
186.300,00
192.600,00
198.900,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 1009 CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR. DO SOLO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total740.960,00
Produto NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO DESABAMENTO DE ENCOSTAS REDUZIDO. SEGURANÇA GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
176.000,00
182.160,00
188.320,00
194.480,00
Sub-Total da Categoria
176.000,00
182.160,00
188.320,00
194.480,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 1010 CONST/REFOR/AMPL. E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU AFINS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total3.136.450,00
Produto ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS, ÁREAS DE LAZER OU CONVÍVIO SOCIAL ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
745.000,00
771.075,00
797.150,00
823.225,00
Sub-Total da Categoria
745.000,00
771.075,00
797.150,00
823.225,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 17 SANEAMENTO
Sub-Função 0512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 1011 IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS ECURSOS D'ÁGUA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total2.774.390,00
Produto ENCHENTES EVITADAS. ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS EVITADOS. RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS ABASTECIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
659.000,00
682.065,00
705.130,00
728.195,00
Sub-Total da Categoria
659.000,00
682.065,00
705.130,00
728.195,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 26 TRANSPORTE
Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 1012 CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total13.985.620,00
Produto LOCOMOÇÃO DOS CIDADÃOS GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
3.322.000,00
3.438.270,00
3.554.540,00
3.670.810,00
Sub-Total da Categoria
3.322.000,00
3.438.270,00
3.554.540,00
3.670.810,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 16 HABITACAO
Sub-Função 0482 HABITACAO URBANA
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 1013 CONSTRUIR O LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO T. MACHADO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total5.262.975,00
Produto DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.695.000,00
1.754.325,00
1.813.650,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.695.000,00
1.754.325,00
1.813.650,00
0,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 1025 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU ESTRADAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total 37.010.110,00
Produto NÚMERO DE VIAS SEM PAVIMENTO OU CALÇAMENTO ADEQUADO REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
8.791.000,00
9.098.685,00
9.406.370,00
9.714.055,00
Sub-Total da Categoria
8.791.000,00
9.098.685,00
9.406.370,00
9.714.055,00
U.O. 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO E RURAL
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 1103 CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total1.037.850,00
Produto ÁREAS DE LAZER E TURISMO IMPLANTADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
510.000,00
527.850,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
510.000,00
527.850,00
0,00
0,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 26 TRANSPORTE
Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação 2042 MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total2.260.770,00
Produto SERVIÇOS VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTES GARANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
537.000,00
555.795,00
574.590,00
593.385,00
Sub-Total da Categoria
537.000,00
555.795,00
574.590,00
593.385,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
Ação 1062 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓV. - DESENV. URBANO E RURAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total1.267.210,00
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
301.000,00
311.535,00
322.070,00
332.605,00
Sub-Total da Categoria
301.000,00
311.535,00
322.070,00
332.605,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
Ação 2021 LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - DESENV. URBANO E RURAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total3.986.870,00
Produto SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMDURMANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
947.000,00
980.145,00
1.013.290,00
1.046.435,00
Sub-Total da Categoria
947.000,00
980.145,00
1.013.290,00
1.046.435,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 26 TRANSPORTE
Sub-Função 0781 TRANSPORTE AEREO
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
Ação 2043 MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total126.300,00
Produto TRANSPORTE AÉREO DISPONÍVEL.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
30.000,00
31.050,00
32.100,00
33.150,00
Sub-Total da Categoria
30.000,00
31.050,00
32.100,00
33.150,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 26 TRANSPORTE
Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
Ação 2076 MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total16.840,00
Produto TRANSPORTE GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
Ação 2161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.URBANO E RURAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total35.959.715,00
Produto ATIVIDADES DA SMDUR MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
8.500.500,00
8.798.017,50
9.095.535,00
9.393.052,50
Corrente
41.000,00
42.435,00
43.870,00
45.305,00
Sub-Total da Categoria
8.541.500,00
8.840.452,50
9.139.405,00
9.438.357,50
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
Ação 2162 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMDUR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total757.800,00
Produto CONSÓRCIOS PÚBLICOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
80.000,00
82.800,00
85.600,00
88.400,00
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
180.000,00
186.300,00
192.600,00
198.900,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0042 MODER. E AMPL. DAS EDIFICA.PÚBLICAS
Ação 1063 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total5.376.195,00
Produto MUDANÇA PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO REALIZADA. ADEQUAÇÕES NA ANTIGA FÁBRICA ANTONINADUARTE REALIZADASPARA RECEBER OS SERVIDORESMUNICIPAIS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
2.553.750,00
2.822.445,00
0,00
0,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
2.553.750,00
2.822.445,00
0,00
0,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS
Programa 0043 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
Ação 1005 CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total926.200,00
Produto NÚMERO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOSADEQUADOS AO NÚMERO DE HABITANTES E À TAXA DE MORTALIDADE DA POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
220.000,00
227.700,00
235.400,00
243.100,00
Sub-Total da Categoria
220.000,00
227.700,00
235.400,00
243.100,00
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS
Programa 0043 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
Ação 2077 MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total143.140,00
Produto ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
34.000,00
35.190,00
36.380,00
37.570,00
Sub-Total da Categoria
34.000,00
35.190,00
36.380,00
37.570,00
U.O. 2010 ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0045 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR
Ação 1070 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECTUR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total673.600,00
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
160.000,00
165.600,00
171.200,00
176.800,00
Sub-Total da Categoria
160.000,00
165.600,00
171.200,00
176.800,00
U.O. 2010 ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0045 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR
Ação 2171 MANTER AS ATIVIDADES DA SECTUR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total9.510.390,00
Produto ATIVIDADES DA SECTUR MANTIDAS: TURISMO ESTIMULADO, PATRIMÔNIOHISTÓRICO PROTEGIDO E CULTURA DIFUNDIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.259.000,00
2.338.065,00
2.417.130,00
2.496.195,00
Sub-Total da Categoria
2.259.000,00
2.338.065,00
2.417.130,00
2.496.195,00
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0046 CULTURA VIVA
Ação 1074 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total1.279.840,00
Produto EDIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
304.000,00
314.640,00
325.280,00
335.920,00
Sub-Total da Categoria
304.000,00
314.640,00
325.280,00
335.920,00
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0046 CULTURA VIVA
Ação 1075 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total842.000,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.CULTURA DIFUNDIDA. ATIVIDADES DOS EQUIP. CULTURAISOTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
200.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
Sub-Total da Categoria
200.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
U.O. 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0046 CULTURA VIVA
Ação 2005 PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total6.315.000,00
Produto CARNAVAL REALIZADO. CULTURA DIFUNDIDA. EMPREGO E RENDA GERADOS. CIRCULAÇÃO DE RENDA. CRISE ECONÔMICA AMENIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.500.000,00
1.552.500,00
1.605.000,00
1.657.500,00
Sub-Total da Categoria
1.500.000,00
1.552.500,00
1.605.000,00
1.657.500,00
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0046 CULTURA VIVA
Ação 2079 MANTER AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E
PROJETOS Tipo 2 - Atividade
Custo Total2.395.490,00
Produto ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
569.000,00
588.915,00
608.830,00
628.745,00
Sub-Total da Categoria
569.000,00
588.915,00
608.830,00
628.745,00
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa 0047 VIVA DIAMANTINA
Ação 2004 MANTER OS PROJ. ARTE EDUC., CULT E IGUAL RACIA, DTNA EM CENA E GARIM. TALENTOS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total1.928.180,00
Produto PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO PROTEGIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
458.000,00
474.030,00
490.060,00
506.090,00
Sub-Total da Categoria
458.000,00
474.030,00
490.060,00
506.090,00
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0047 VIVA DIAMANTINA
Ação 2109 MANT. PROJ. ORQ.. P/ TOD., P/VER A BAND. PASSA., VIV. A BAND.MIRIM E CULT. MV
Tipo 2 - Atividade
Custo Total3.725.850,00
Produto DIFUSÃO CULTURAL PROMOVIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
885.000,00
915.975,00
946.950,00
977.925,00
Sub-Total da Categoria
885.000,00
915.975,00
946.950,00
977.925,00
U.O. 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST
Função 15 URBANISMO
Sub-Função 0695 TURISMO
Programa 0048 BEM RECEBER EM DIAMANTINA
Ação 1104 CONST. PORTAL DE ENTRADADE DTNA INCLUINDO MONU. DE PERSON. HISTÓRICOS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total826.210,00
Produto TURISMO ESTIMULADO. MAIOR CIRCULAÇÃO DE RENDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
406.000,00
420.210,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
406.000,00
420.210,00
0,00
0,00
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função 0695 TURISMO
Programa 0048 BEM RECEBER EM DIAMANTINA
Ação 2058 MANTER OS PRO. BEM RECEBER EM DTNA, DTNA P/ O MUNDO E NOVOS CAMINHOS P/ DTNA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total 450.470,00
Produto PROGRAMAS MANTIDOS. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM DIAMANTINA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
107.000,00
110.745,00
114.490,00
118.235,00
Sub-Total da Categoria
107.000,00
110.745,00
114.490,00
118.235,00
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função 0695 TURISMO
Programa 0049 DIAMANTINA PARA O MUNDO
Ação 1071 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DTNA P/O MUNDO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total210.500,00
Produto AQUISIÇÕES CONCLUÍDAS. PROGRAMA DIAMANTINA P/ O MUNDO ESTRUTURADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
Sub-Total da Categoria
50.000,00
51.750,00
53.500,00
55.250,00
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função 0695 TURISMO
Programa 0050 NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA
Ação 1072 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA NOVOSCAMINHOS P/ DTNA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total84.200,00
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DIAMANTINA ESTRUTURADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função 0695 TURISMO
Programa 0050 NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA
Ação 1073 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total3.999.500,00
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
950.000,00
983.250,00
1.016.500,00
1.049.750,00
Sub-Total da Categoria
950.000,00
983.250,00
1.016.500,00
1.049.750,00
U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa 0051 PATRIMÔNIO IMATERIAL
Ação 1078 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA PATRIMÔNIO IMATERIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total84.200,00
Produto ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL OTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa 0051 PATRIMÔNIO IMATERIAL
Ação 2071 MANTER A POLÍT. DE PRESERV. DO PATR E OS PRO. DE OLHO NOPATR. E PATR. IMATERIAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total2.340.760,00
Produto PATRIMÔNIO PRESERVADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
556.000,00
575.460,00
594.920,00
614.380,00
Sub-Total da Categoria
556.000,00
575.460,00
594.920,00
614.380,00
U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa 0052 DE OLHO NO PATRIMÔNIO
Ação 1077 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DE OLHO NO PATRIMÔNIO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total84.200,00
Produto PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESTIMULADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
20.700,00
21.400,00
22.100,00
U.O. 2050 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa 0053 CIDADE VIVA
Ação 1081 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total421.000,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0054 EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O
Ação 1076 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - BIBLIOT. MUN. JOÃOANT. DE OLIVEIRA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total42.100,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA OTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.350,00
10.700,00
11.050,00
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0054 EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O
Ação 2027 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total88.410,00
Produto ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
21.000,00
21.735,00
22.470,00
23.205,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
21.735,00
22.470,00
23.205,00
U.O. 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação 1107 ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O ESTÁDIO MUNICIPAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total1.000.000,00
Produto IMÓVEI ADQUIRIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação 2002 APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE, O LAZER E A JUVENTUDE E PROMO. A SAÚDE PREVENTIVA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total810.050,00
Produto JUVENTUDE E ATIVIDADES ESPORTIVAS E/OU DE LAZER APOIADAS E INCENTIVADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
473.000,00
108.675,00
112.350,00
116.025,00
Sub-Total da Categoria
473.000,00
108.675,00
112.350,00
116.025,00
U.O. 2120 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação 2089 MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Tipo 2 - Atividade
Custo Total16.840,00
Produto ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERMANTIDAS E APOIADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação 2122 MANTER O PROJETO REFAZENDO CAMINHOS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total298.910,00
Produto PROJETO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
71.000,00
73.485,00
75.970,00
78.455,00
Sub-Total da Categoria
71.000,00
73.485,00
75.970,00
78.455,00
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação 2183 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
Tipo 2 - Atividade
Custo Total4.058.440,00
Produto ESPORTES E LAZER PARA TODOS E JUVENTUDE APOIADA E PROTEGIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
964.000,00
997.740,00
1.031.480,00
1.065.220,00
Sub-Total da Categoria
964.000,00
997.740,00
1.031.480,00
1.065.220,00
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação 2185 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS- SMEJL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total31.575,00
Produto CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
7.500,00
7.762,50
8.025,00
8.287,50
Sub-Total da Categoria
7.500,00
7.762,50
8.025,00
8.287,50
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
Ação 1015 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total8.835.700,00
Produto ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU REFORMADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
1.728.450,00
1.786.900,00
1.845.350,00
Capital
1.870.000,00
517.500,00
535.000,00
552.500,00
Sub-Total da Categoria
1.870.000,00
2.245.950,00
2.321.900,00
2.397.850,00
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
Ação 1089 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
Tipo 1 - Projeto
Custo Total421.000,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES VOLTADAS AOS ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
Ação 2054 MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total16.840,00
Produto ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVOMUNICIPAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.140,00
4.280,00
4.420,00
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
Ação 2120 PROMOVER OS DIREITOS DA JUVENTUDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total117.880,00
Produto DIREITOS DA JUVENTUDE GARANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
28.000,00
28.980,00
29.960,00
30.940,00
Sub-Total da Categoria
28.000,00
28.980,00
29.960,00
30.940,00
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
Ação 1084 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE FAZENDA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total808.320,00
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO.
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
192.000,00
198.720,00
205.440,00
212.160,00
Sub-Total da Categoria
192.000,00
198.720,00
205.440,00
212.160,00
U.O. 1320 DEPTO DE TRIBUTOS
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
Ação 2049 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total4.340.510,00
Produto TRIBUTOS ARRECADADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.031.000,00
1.067.085,00
1.103.170,00
1.139.255,00
Sub-Total da Categoria
1.031.000,00
1.067.085,00
1.103.170,00
1.139.255,00
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
Ação 2175 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total15.404.390,00
Produto GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL REALIZADA. IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
3.659.000,00
3.787.065,00
3.915.130,00
4.043.195,00
Sub-Total da Categoria
3.659.000,00
3.787.065,00
3.915.130,00
4.043.195,00
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função 0843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa 0060 GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
Ação 0001 AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATADAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total12.490.757,50
Produto PARCELA DAS DÍVIDAS CONTRATADAS AMORTIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
909.000,00
621.000,00
642.000,00
663.000,00
Capital
2.800.000,00
2.210.501,25
2.285.252,50
2.360.003,75
Sub-Total da Categoria
3.709.000,00
2.831.501,25
2.927.252,50
3.023.003,75
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa 0061 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Ação 2115 PROMOVER A GESTÃO FISCALE TRIBUTÁRIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total804.110,00
Produto GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA PROMOVIDA.
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
191.000,00
197.685,00
204.370,00
211.055,00
Sub-Total da Categoria
191.000,00
197.685,00
204.370,00
211.055,00
U.O. 1140 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0131 COMUNICACAO SOCIAL
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação 1083 ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASCOM
Tipo 1 - Projeto
Custo Total168.400,00
Produto COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA DE MELHOR QUALIDADE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
40.000,00
41.400,00
42.800,00
44.200,00
Sub-Total da Categoria
40.000,00
41.400,00
42.800,00
44.200,00
U.O. 1100 GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação 1090 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total421.000,00
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
103.500,00
107.000,00
110.500,00
U.O. 1140 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0131 COMUNICACAO SOCIAL
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação 2173 MANTER AS ATIVIDADES DA ASCOM
Tipo 2 - Atividade
Custo Total1.465.080,00
Produto COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
348.000,00
360.180,00
372.360,00
384.540,00
Sub-Total da Categoria
348.000,00
360.180,00
372.360,00
384.540,00
U.O. 1150 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0124 CONTROLE INTERNO
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação 2174 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total585.190,00
Produto CONTROLE MUNICIPAL INTERNO REALIZADO. FALHAS INTERNAS REDUZIDAS. PROCESSOS E PROCEDIMENTOSREALIZADOS COM SEGURANÇA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
139.000,00
143.865,00
148.730,00
153.595,00
Sub-Total da Categoria
139.000,00
143.865,00
148.730,00
153.595,00
U.O. 1100 GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação 2186 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total6.129.760,00
Produto ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DOS SETORES DIRETAMENTE A ELE VINCULADOS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.456.000,00
1.506.960,00
1.557.920,00
1.608.880,00
Sub-Total da Categoria
1.456.000,00
1.506.960,00
1.557.920,00
1.608.880,00
U.O. 2050 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função 13 CULTURA
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa 0066 PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
Ação 1082 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total8.520.000,00
Produto OBRAS DO LARGO DOM JOÃO CONCLUÍDAS E MONUMENTOS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO OU CULTURAL PRESERVADOS. MAIS ÁREAS DE LAZER DISPONÍVEIS,TURISMO PROMOVIDO E CONSEQUENTE CIRCULAÇÃO DE RENDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
8.520.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
8.520.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 1621 FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função 10 SAUDE
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA
Programa 0068 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
Ação 1033 PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLATB
Tipo 1 - Projeto
Custo Total1.423.305,00
Produto ENFRETAMENTO PROMOVIDO. PANDEMIA DE COVID-19 FINALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
687.000,00
711.045,00
0,00
0,00
Capital
6.000,00
6.210,00
6.420,00
6.630,00
Sub-Total da Categoria
693.000,00
717.255,00
6.420,00
6.630,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O. 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa 9999 RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
Ação 9991 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total742.000,00
Produto RESERVA DE CONTINGÊNCIA MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
207.000,00
214.000,00
221.000,00
Total
280.809.000,00
276.829.897,50
252.062.575,00
251.664.302,50
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 5000 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total100.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
100.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5200 SECRETARIA GERAL
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 5001 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECRETARIA GERAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total20.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
20.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5300 GABINETE DE BANCADAS
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 5002 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DAS BANCADAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total40.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
40.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
40.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5400 DIRETORIA GERAL
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 5003 EQUIP. DIRETORIA GERAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total60.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
60.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
60.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 6000 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total1.488.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.488.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.488.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 6001 MANTER AS ATIVIDADES DO PARLAMENTO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total17.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
17.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
17.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5200 SECRETARIA GERAL
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 6002 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total387.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
387.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
387.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5300 GABINETE DE BANCADAS
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 6003 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DAS BANCADAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total2.189.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
2.189.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
2.189.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5400 DIRETORIA GERAL
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 6004 MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total993.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
993.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
993.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5400 DIRETORIA GERAL
Função 01 LEGISLATIVA
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 6005 ENCARGOS S/ PGTO EMPREST. PARC. DÍVIDAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total300.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
300.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
300.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O. 5500 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função 0271 PREVIDENCIA BASICA
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação 6006 CONTRIB. PREVID. SOC. PODER LEGISLATIVO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total606.000,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
606.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
606.000,00
0,00
0,00
0,00
Total
6.200.000,00
0,00
0,00
0,00
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação 2001
Tipo 2 - Atividade
Custo Total3.336.800,00
Produto DESPESAS ADMNITRATIVAS MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
716.000,00
751.800,00
787.600,00
823.400,00
Corrente
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
Capital
10.000,00
10.500,00
11.000,00
11.500,00
Sub-Total da Categoria
776.000,00
814.800,00
853.600,00
892.400,00
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação 2002
Tipo 2 - Atividade
Custo Total1.896.300,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.150,00
Corrente
438.000,00
459.900,00
481.800,00
503.700,00
Capital
2.000,00
2.100,00
2.200,00
2.300,00
Sub-Total da Categoria
441.000,00
463.050,00
485.100,00
507.150,00
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação 2003
Tipo 2 - Atividade
Custo Total41.774.500,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
9.715.000,00
10.200.750,00
10.686.500,00
11.172.250,00
Sub-Total da Categoria
9.715.000,00
10.200.750,00
10.686.500,00
11.172.250,00
MUNICÍPIODE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação 2005
Tipo 2 - Atividade
Custo Total5.009.500,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
1.165.000,00
1.223.250,00
1.281.500,00
1.339.750,00
Sub-Total da Categoria
1.165.000,00
1.223.250,00
1.281.500,00
1.339.750,00
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função 0997 RESERVA DO RPPS
Programa 9999 RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
Ação 9999 RESERVA DO RPPS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total28.855.150,00
Produto Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
6.710.500,00
7.046.025,00
7.381.550,00
7.717.075,00
Sub-Total da Categoria
6.710.500,00
7.046.025,00
7.381.550,00
7.717.075,00
Total
18.807.500,00
19.747.875,00
20.688.250,00
21.628.625,00
Total Geral
305.816.500,00
296.577.772,50
272.750.825,00
273.292.927,50
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2022 a 2025
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, ANÁLISE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA OUVIDORIA DO SUS E ÀS DECISÕES JUDICIAIS, BEM COMO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS DE APOIO.
0001
0002
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS
ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES EM GERAL QUANTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.
0001
0003
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
OFERTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE INDIVIDUAL, FAMILIAR E COLETIVO QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS, CUIDADOS PALIATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESENVOLVIDA POR MEIO DE PRÁTICAS DE CUIDADO INTEGRADO E GESTÃO QUALIFICADA.
0001
0004
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GARANTIR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO O USO RACIONAL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
0001
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANTER AS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CEAE/CEM; CISAJE E CISNORJE; REDE DE SAÚDE MENTAL; DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL; UPA; POLICLÍNICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PRÉDIOS COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
0001
0006
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATENDER DENÚNCIAS RECEBIDAS; INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS; ÁREA DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS; MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS; MONITORAR A CÓLERA; MELHORAR ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONCLUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DE EVENTOS FESTIVOS, COMO CARNAVAL.
0001
0007
SITUAÇÃO DE SAÚDE
CRIAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS VÁLIDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EM DETERMINADO TERRITÓRIO E INFORMAR A TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE DE MANEIRA OPORTUNA.
0001
0009
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
FORNECER SUBSÍDIOS PARA AS DECISÕES POLÍTICAS; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
0001
0010
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
0001
0011
VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
COMPREENDER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO E SOCIAL.
0001
0012
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE VISANDO O CONTROLE DAS ZOONOSES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
0001
0013
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
REALIZAR AÇÕES COM A FINALIDADE DE REDUZIR E PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S), HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2022 a 2025
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS
FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A SMDS EXERÇA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A PROTEÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A VIDA, A REDUÇÃO DE DANOS E A PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS.
0001
0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO DE RISCO E ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
0001
0016
BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO
CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA PARTE DA POPULAÇÃO.
0001
0017
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
PROMOVER E ARTICULAR, EXERCENDO IMPORTANTE PAPEL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA EXPRESSOS EM MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, DISCRIMINAÇÕES, DENTRE OUTRAS, RESGATANDO VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS ROMPIDOS, APOIANDO A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PROJETOS PESSOAIS E SOCIAIS.
0001
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
0001
0021
SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL
FOMENTAR POLÍTICAS PARA O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA E RURAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
0001
0023
AGROPECUÁRIA EM FOCO
APOIAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS, NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E POVOADOS LOCAIS.
0001
0024
LIMPA DIAMANTINA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
0001
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
0001
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL EM DIAMANTINA, DE FORMA A PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO.
0001
0027
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
PROMOVER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SOBRETUDO SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, COM ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTE ECONOMIA DE DESPESAS.
0001
0029
TI: NOVOS HORIZONTES
MANTER E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
0001
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS.
0001
0031
PROINDH
ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. FAVORECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA FORMAÇÃO PERMANENTE COMO CARACTERÍSTICA DA MUNICIPALIDADE. HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2022 a 2025
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
0032
SEGUIR SEGURO
PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
0001
0033
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV
MELHORAR OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
0001
0034
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E CIVIS, DA CIDADE.
0001
0035
DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À UMA TECNOLOGIA GRATUITA E DE QUALIDADE.
0001
0037
ILUMINAR
PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
0001
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROMOVER O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, GARANTINDO AO CONSUMIDOR, PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ACESSO A UM ÓRGÃO EFICIENTE DE FORMA GRATUITA, BEM COMO FOMENTAR UM COMÉRCIO LOCAL QUE RESPEITA AS LEIS CONSUMERISTAS.
0001
0039
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
QUITAR OS DÉBITOS QUE DECORREM DE OBRIGAÇÕES FIXADAS EM DECISÕES JUDICIAIS OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO.
0001
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO, SEGURANÇA E LAZER AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
0001
0041
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
MANTER AS ATIVIDADES E GARANTIR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INFRAESTRUTURAL DA SMDUR, BEM COMO DOS DEMAIS SETORES A ESTA VINCULADOS. QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS DA SMDUR.
0001
0042
MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS
REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
0001
0043
CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU MELHORAR OS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS; VIABILIZAR LICENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA OS MESMOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE NELES EXERCEM SUAS ATIVIDADES.
0001
0045
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR
VIABILIZAR AÇÕES DA SECTUR COM PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
0001
0046
CULTURA VIVA
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO; VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS; REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS.
0001
0047
VIVA DIAMANTINA
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL.
0001
0048
BEM RECEBER EM DIAMANTINA
OFERTAR CURSOS, EVENTOS E CAPACITAÇÕES PARA CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O TURISMO, BEM COMO SUPRIR DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS A COMUNIDADE LOCAL E OS TURISTAS.
0001
0049
DIAMANTINA PARA O MUNDO
PROMOVER DIAMANTINA ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO.
0001
0050
NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA DIRETORIA DE TURISMO E SEUS PROJETOS VINCULADOS, BEM COMO AUMENTAR O NÍVEL QUALITATIVO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR DE TURISMO.
0001
0051
PATRIMÔNIO IMATERIAL
RECRIAÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS IMATERIAIS E DA CULTURA POPULAR.
0001
0052
DE OLHO NO PATRIMÔNIO
MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2022 a 2025
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
0053
CIDADE VIVA
RESTAURAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL, TOMBADOS, SEJA EM NÍVEL FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL OU INVENTARIADOS. UTILIZAR RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL.
0001
0054
EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O
MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA E MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS.
0001
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM GERAL À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.
0001
0057
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES E/OU ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.
0001
0059
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
0001
0060
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
0001
0061
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
AUMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS (FISCAIS E TRIBUTÁRIAS).
0001
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
0001
0066
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.
0001
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19.
0001
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função 02 JUDICIARIA
Sub-Função
Programa
Ação
0062
DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO
0033
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV
2168
MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
0092
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0039
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
2013
CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO
Função 04 ADMINISTRACAO
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0023
AGROPECUÁRIA EM FOCO
2182
CESTA VERDE
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1085
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SMDAMA
2008
CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS
2010
CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS
2176
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE DESN. AGROP. E MEIO AMBIENTE
2177
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO AMBIENTE
0027
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
1092
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO
2189
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2190
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
0033
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV
1068
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE GOVERNO
2163
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0034
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
1060
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - GOVERNO
2088
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS
2268
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1069
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2055
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
2169
MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSUMIDORES - FMPDC
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2170
MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍDICAS P/ PROT. E DEFES. DO CONSUMIDOR
0041
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
1062
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - DESENV. URBANO E RURAL
2021
LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - DESENV. URBANO E RURAL
0042
MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS
1063
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES
0045
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR
1070
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECTUR
2171
MANTER AS ATIVIDADES DA SECTUR
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
1090
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO
2186
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0059
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
1084
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE FAZENDA
2175
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA
0124
CONTROLE INTERNO
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
2174
MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
0029
TI: NOVOS HORIZONTES
1091
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2187
MANTER ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0059
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
2049
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
0061
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
2115
PROMOVER A GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
0131
COMUNICACAO SOCIAL
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
1083
ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASCOM
2173
MANTER AS ATIVIDADES DA ASCOM
0422
DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS
0035
DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
2164
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
Função 06 SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
Programa
Ação
0153
DEFESA TERRESTRE
0032
SEGUIR SEGURO
2165
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA
0181
POLICIAMENTO
1027
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
2033
MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
2166
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
0182
DEFESA CIVIL
2167
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA GARANTIA DA DEFESA CIVIL
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS
1093
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES -
SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL
1094
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE DESENVOL. SOCIAL
2193
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1098
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ. EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR
1099
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM
1100
ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM
1101
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
2011
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2030
MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM
2047
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2202
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1061
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS/PAIF
1064
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRAS/PAIF
1095
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS
2195
MANTER AS ATIVIDADES DOS CRAS / PAIF
2196
APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2197
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2198
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL
0016
BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO
2199
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO
0017
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
1096
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CREAS
1097
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS
2200
MANTER AS ATIVIDADES DOS CREAS
2201
APOIAR DADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função 10 SAUDE
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
1001
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1003
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE SAÚDE
1022
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE SAÚDE
2035
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2041
MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMENENTES
2078
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE
2114
PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS
0002
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS
1034
COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0301
ATENCAO BASICA
0003
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1002
CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1105
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO BÁSICA
2044
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB
2095
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
1033
PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLATB
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0002
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS
1035
PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLMAC
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1004
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
1037
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - BLOCO DE MÉD. E ALT. COMPLEX - BLMAC
1038
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - BLMAC
1039
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE MENTAL
1040
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL
1041
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LAB. MUN.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DE ANÁLI. CLÍNICAS
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2034
MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
2045
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉD. E. ALT. COMPL. - BLMAC
2050
MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
2087
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE
2097
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE
2098
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE
2104
MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2116
PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM
2121
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE
2129
MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS
0303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0004
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1106
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FARMÁCIA BÁSICA
2029
MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA
0304
VIGILANCIA SANITARIA
0006
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1036
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS P/ A VIG. SANITÁRIA
2127
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0002
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS
1047
COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - VIGILÂNCIAS
0010
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1043
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2131
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0011
VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
1044
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR
2132
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
0012
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
1045
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ VIGIL. AMBIENTAL E ZOONOSES
2133
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
0013
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
1046
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
2134
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
0306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0009
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1042
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. P/ AÇÕES DE COMB. À DESNUTRIÇÃO
2130
MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
0307
VIGILANCIA EM SAÚDE
0007
SITUAÇÃO DE SAÚDE
2126
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0307
VIGILANCIA EM SAÚDE
0007
SITUAÇÃO DE SAÚDE
DE SAÚDE
Função 12 EDUCACAO
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
1048
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO
1049
ADQUIRIR IMÓVEIS - SMEDUC
1059
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SMEDUC
2009
CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
2040
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
2056
MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD
2057
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA
2135
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0031
PROINDH
2051
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - SMEDUC
2136
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL
2146
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE
2152
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
1050
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES
1051
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM.
1052
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL
2083
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT
2094
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
2096
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS
2137
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
2138
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
2139
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2140
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
2141
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
2142
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
2143
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP
2144
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS
0362
ENSINO MEDIO
2159
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO
0364
ENSINO SUPERIOR
2160
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR
0365
EDUCACAO INFANTIL
1053
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE
1054
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA
1055
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE
1056
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE
1057
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA
1058
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA
2086
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT
2147
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
2148
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
2149
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
2150
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
2151
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP
2153
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
2154
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%
2155
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
2156
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
2157
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
2158
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP
0366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2038
MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
2145
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Função 13 CULTURA
Sub-Função
Programa
Ação
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
0047
VIVA DIAMANTINA
2004
MANTER OS PROJ. ARTE EDUC., CULT E IGUAL RACIA, DTNA EM CENA E GARIM. TALENTOS
0051
PATRIMÔNIO IMATERIAL
1078
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA PATRIMÔNIO IMATERIAL
2071
MANTER A POLÍT. DE PRESERV. DO PATR E OS PRO. DE OLHO NO PATR. E PATR. IMATERIAL
0052
DE OLHO NO PATRIMÔNIO
1077
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DE OLHO NO PATRIMÔNIO
0053
CIDADE VIVA
1081
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA
0066
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
1082
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS
0392
DIFUSAO CULTURAL
0046
CULTURA VIVA
1074
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - EQUIPAMENTOS CULTURAIS
1075
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - EQUIPAMENTOS CULTURAIS
2005
PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL
2079
MANTER AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS
0047
VIVA DIAMANTINA
2109
MANT. PROJ. ORQ.. P/ TOD., P/ VER A BAND. PASSA., VIV. A BAND. MIRIM E CULT. MV
0054
EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O
1076
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - BIBLIOT. MUN. JOÃO ANT. DE OLIVEIRA
2027
MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função 15 URBANISMO
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0041
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
2161
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E RURAL
2162
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMDUR
0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
1103
CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS
0452
SERVICOS URBANOS
0024
LIMPA DIAMANTINA
1088
ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LIMPEZA PÚBLICA
2105
MANTER SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
1009
CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR. DO SOLO
1010
CONST/REFOR/AMPL. E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU AFINS
1025
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU ESTRADAS
0043
CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
1005
CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS
2077
MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
0695
TURISMO
0048
BEM RECEBER EM DIAMANTINA
1104
CONST. PORTAL DE ENTRADA DE DTNA INCLUINDO MONU. DE PERSON. HISTÓRICOS
Função 16 HABITACAO
Sub-Função
Programa
Ação
0482
HABITACAO URBANA
0021
SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL
1026
CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
1013
CONSTRUIR O LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO T. MACHADO
Função 17 SANEAMENTO
Sub-Função
Programa
Ação
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1102
PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2102
MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
1011
IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS E CURSOS D'ÁGUA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função 18 GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
Programa
Ação
0541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
2082
MANTER AS ATIVIDADES DOS ATERROS MUNICIPAIS
0542
CONTROLE AMBIENTAL
1017
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR GALPÕES DE RECICLÁVEIS E CONGÊNERES
2022
MANTER A LIMPEZA, CAPINA E DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E OUTROS CURSOS D'ÁGUA
2181
MANTER SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO
Função 20 AGRICULTURA
Sub-Função
Programa
Ação
0605
ABASTECIMENTO
0023
AGROPECUÁRIA EM FOCO
1086
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA AGRICULTURA
2016
MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
0606
EXTENSAO RURAL
1019
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR MERCADOS, FEIRAS E CONGÊNERES
2179
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - MEIO AMBIENTE
Função 22 INDUSTRIA
Sub-Função
Programa
Ação
0661
PROMOCAO INDUSTRIAL
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1030
IMPLANTAR O DISTRITO INDUSTRIAL
1067
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 23 COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
Programa
Ação
0692
COMERCIALIZACAO
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1087
CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - PARQUE MUN. DE EXPOSIÇÕES
0695
TURISMO
0048
BEM RECEBER EM DIAMANTINA
2058
MANTER OS PRO. BEM RECEBER EM DTNA, DTNA P/ O MUNDO E NOVOS CAMINHOS P/ DTNA
0049
DIAMANTINA PARA O MUNDO
1071
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DTNA P/ O MUNDO
0050
NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA
1072
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA
1073
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função 24 COMUNICACOES
Sub-Função
Programa
Ação
0722
TELECOMUNICACOES
0035
DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
1029
IMPLANT. SINAL DE TV, TELEF., INTERN., SERV. DE RETRANSMIS. DE SINAL E/OU AFINS
Função 25 ENERGIA
Sub-Função
Programa
Ação
0752
ENERGIA ELETRICA
0037
ILUMINAR
2039
MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função 26 TRANSPORTE
Sub-Função
Programa
Ação
0781
TRANSPORTE AEREO
0041
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
2043
MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
1012
CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS
2042
MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
0041
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR
2076
MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Função 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
2183
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
0057
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
1089
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
0812
DESPORTO COMUNITARIO
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
1107
ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O ESTÁDIO MUNICIPAL
2002
APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE, O LAZER E A JUVENTUDE E PROMO. A SAÚDE PREVENTIVA
2089
MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
2122
MANTER O PROJETO REFAZENDO CAMINHOS
2185
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - SMEJL
0057
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
1015
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES
2054
MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL
2120
PROMOVER OS DIREITOS DA JUVENTUDE
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função
Programa
Ação
0843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0060
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
0001
AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATADAS
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função
Programa
Ação
0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
9991
RESERVA DE CONTIGÊNCIA