Gabinete do Prefeito · 29 de dezembro de 2017
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018
GABINETE DO PREFEITO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018
Quadro I - Receita Orçamentária por Categoria e Fonte
Valor
Receitas Correntes
159.201.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
19.242.000,00
Contribuições
5.501.000,00
Receita Patrimonial
7.000.000,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
800.000,00
Transferências Correntes
125.248.000,00
Outras Receitas Correntes
1.410.000,00
Receitas de Capital
11.281.000,00
Operações de Crédito
4.000.000,00
Alienação de Bens
200.000,00
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
7.081.000,00
Outras Receitas de Capital
Receitas Correntes INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.874.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
4.874.000,00
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Deduções da Receita
-9.091.000,00
Deduções de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Deduções de Transferências Correntes
-9.091.000,00
Total Geral
166.265.000,00
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018
Quadro II - Despesa Orçamentária por Funções de Governo
Função de Governo
Adm. Direta
Adm. Indireta
Total
01 - LEGISLATIVA
5.185.000,00
5.185.000,00
02 - JUDICIARIA
632.000,00
632.000,00
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
04 - ADMINISTRACAO
14.771.000,00
14.771.000,00
05 - DEFESA NACIONAL
06 - SEGURANCA PUBLICA
1.472.000,00
1.472.000,00
07 - RELACOES EXTERIORES
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
4.055.000,00
4.055.000,00
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
8.024.000,00
8.024.000,00
10 - SAUDE
70.471.000,00
70.471.000,00
11 - TRABALHO
675.000,00
675.000,00
12 - EDUCACAO
24.344.000,00
24.344.000,00
13 - CULTURA
5.094.000,00
5.094.000,00
14 - DIREITOS A CIDADANIA
15 - URBANISMO
14.582.000,00
14.582.000,00
16 - HABITACAO
2.000,00
2.000,00
17 - SANEAMENTO
108.000,00
108.000,00
18 - GESTAO AMBIENTAL
1.156.000,00
1.156.000,00
19 - CIENCIA E TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA
746.000,00
746.000,00
21 - ORGANIZACAO AGRARIA
22 - INDUSTRIA
23 - COMERCIO E SERVICOS
504.000,00
504.000,00
24 - COMUNICACOES
10.000,00
10.000,00
25 - ENERGIA
2.402.000,00
2.402.000,00
26 - TRANSPORTE
712.000,00
712.000,00
27 - DESPORTO E LAZER
1.908.000,00
1.908.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.500.000,00
2.500.000,00
77 - RESERVA RPPS
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
6.912.000,00
6.912.000,00
Total Geral
166.265.000,00
166.265.000,00
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018
Quadro III - Despesa Orçamentária por Entidades, Órgãos e Unidades Orçamentárias
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
144.594.000,00
14.759.000,00
166.265.000,00
1100 - GABINETE DO PREFEITO
805.000,00
60.000,00
865.000,00
1110 - ASSESSORIA DE GABINETE
222.000,00
222.000,00
1120 - CHEFIA DE GABINETE
76.000,00
76.000,00
1130 - ASSESSORIA TÉCNICA
13.000,00
13.000,00
1140 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
242.000,00
8.000,00
250.000,00
1150 - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
109.000,00
109.000,00
1160 - ASSESSORIA JURÍDICA
343.000,00
343.000,00
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1210 - ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
3.850.000,00
130.000,00
3.980.000,00
1220 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
678.000,00
678.000,00
1230 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO
735.000,00
5.000,00
740.000,00
1240 - DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
364.000,00
10.000,00
374.000,00
1250 - DEPARTAMENTO DE FROTAS
364.000,00
364.000,00
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1310 - ADMINISTRAÇÃO DA SEFAZ
3.902.000,00
2.060.000,00
5.962.000,00
1320 - DEPTO DE TRIBUTOS
735.000,00
735.000,00
1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1410 - ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
3.036.000,00
272.000,00
3.308.000,00
1420 - PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
332.000,00
332.000,00
1430 - GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
1.415.000,00
22.000,00
1.437.000,00
1440 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
99.000,00
5.000,00
104.000,00
1441 - FUNDO MUNICIPAL DE PROT E DEFESA CONSUMIDOR -
11.000,00
11.000,00
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1510 - ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
3.684.000,00
62.000,00
3.746.000,00
1520 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -
1521 - FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
11.114.000,00
416.000,00
11.530.000,00
1522 - FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
7.680.000,00
190.000,00
7.870.000,00
1523 - FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
718.000,00
130.000,00
848.000,00
1524 - EDUCAÇÃO ENSINO MÉDIO
339.000,00
339.000,00
1525 - EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR
11.000,00
11.000,00
1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1610 - ADMINISTRAÇÃO DA SMS
8.422.000,00
183.000,00
8.605.000,00
1620 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1621 - FMS - ATENÇÃO BÁSICA
8.570.000,00
391.000,00
8.961.000,00
1622 - FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
51.896.000,00
257.000,00
52.153.000,00
1623 - FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
237.000,00
13.000,00
250.000,00
1624 - FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
487.000,00
15.000,00
502.000,00
1700 - SECRETARIA MUNICIAL DESENV AGROP E MEIO AMBIENTE
1710 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
1.337.000,00
154.000,00
1.491.000,00
1720 - DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
2.037.000,00
15.000,00
2.052.000,00
1730 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
720.000,00
455.000,00
1.175.000,00
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO E RURAL
1810 - ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
8.450.000,00
4.569.000,00
13.019.000,00
1820 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.000,00
2.000,00
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1910 - ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
1.133.000,00
3.000,00
1.136.000,00
1920 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.981.000,00
157.000,00
2.138.000,00
1930 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
643.000,00
50.000,00
693.000,00
1940 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
17.000,00
2.000,00
19.000,00
1950 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
32.000,00
21.000,00
53.000,00
1960 - FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA
16.000,00
16.000,00
2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST
2010 - ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.
1.309.000,00
25.000,00
1.334.000,00
2020 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
504.000,00
504.000,00
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018
Quadro III - Despesa Orçamentária por Entidades, Órgãos e Unidades Orçamentárias
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total
2030 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
1.259.000,00
236.000,00
1.495.000,00
2040 - FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL
213.000,00
260.000,00
473.000,00
2050 - FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
22.000,00
3.104.000,00
3.126.000,00
2060 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE DIAMANTINA
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT
2110 - ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
974.000,00
916.000,00
1.890.000,00
2120 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
18.000,00
18.000,00
9901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
412.000,00
5100 - GABINETE DA PRESIDENCIA
1.090.000,00
100.000,00
1.190.000,00
5200 - SECRETARIA GERAL
531.000,00
50.000,00
581.000,00
5300 - GABINETE DE BANCADAS
2.255.000,00
40.000,00
2.295.000,00
5400 - DIRETORIA GERAL
768.000,00
351.000,00
1.119.000,00
5500 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
815.000,00
815.000,00
6100 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
7.981.000,00
20.000,00
14.501.000,00
Total Geral
144.594.000,00
14.759.000,00
166.265.000,00
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018
Quadro IV - Resumo das Receitas e Despesas por Entidade
Entidade
Receitas
Despesas
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
152.740.000,00
145.764.000,00
DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
6.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
13.525.000,00
14.501.000,00
Total Geral
166.265.000,00
166.265.000,00
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018
Quadro V - Resumo das Transferências Financeiras e por Entidade
Entidade
Interf. Ativas
Interf. Passivas
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
6.000.000,00
DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
6.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Total Geral
6.000.000,00
6.000.000,00