Gabinete do Prefeito · 20 de março de 2018
LEI Nº 3989, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3989, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 3989, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dá denominação às ruas dos Loteamentos dos Bairros Jardim Imperial II e III, situados na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. As ruas 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 dos loteamentos dos Bairros Jardim Imperial II e III, situados na desse do Município, previstas no croqui anexo, parte integrante desta Lei, passam a ter a seguinte denominação:
I – Rua 10: Rua José Bonifácio, medindo 10m de largura por 70m de comprimento;
II- Rua 11: Rua Dona Tereza Cristina, medindo 10m de largura por 205m de comprimento;
III – Rua 12: Rua Luiza Mahin, medindo 10m de largura por 225m de comprimento;
IV – Rua 13: Rua Marques Caravela, medindo 10m de largura por 284m de comprimento;
V– Rua 14: Rua Maria Felipa, medindo 10m de largura por 245m de comprimento;
VI – Rua 15: Rua Imperatriz, medindo 10m de largura por 435m de comprimento;
VII – Rua 16: Rua Província: medindo 10m de largura por 90m de comprimento;
VIII – Rua 17: Rua Eusébio de Queiróz, medindo 10m de largura por 90m de comprimento;
IX – Rua 18: Rua Maria Firmina, medindo 10m de largura por 240m de comprimento;
X – Rua 19: Rua Visconde do Rio Branco, medindo 10m de largura por 50m de comprimento;
XI – Rua 20: Machado de Assis, medindo 10m de largura por 240m de comprimento;
XII – Rua 21: Rua Rui Barbosa, medindo 10m de largura por 45m de comprimento;
XIII – Rua 22: Rua Visconde de Caeté, medindo 10m de largura por 217m de comprimento;
XIV – Rua 23: Rua Sete de Setembro, medindo 10m de largura por 503m de comprimento;
XV – Rua 24: Rua Barão de Ibituruna, medindo 10m de largura por 60m de comprimento;
XVI – Rua 25: Rua Marechal Rondon, medindo 10m de largura por 246m de comprimento;
XVII – Rua 26: Rua Carlos Gomes, medindo 10m de largura por 124m de comprimento;
XVIII – Rua 27: Rua Castro Alves, medindo 10m de largura por 354m de comprimento;
XIX – Rua 28: Rua Couto Magalhães, medindo 10m de largura por 142m de comprimento;
XX – Rua 29: Rua Ernesto Nazareth, medindo 10m de largura por 61m de comprimento;
XXI – Rua 30: Rua Alferes Tiradentes, medindo 10m de largura por 824m de comprimento;
XXII – Rua 31: Rua Quinze de Novembro, medindo 10m de largura por 689m de comprimento;
XXIII – Rua 32: Rua Benjamin Constant, medindo 10m de largura por 50m de comprimento;
XXIV – Rua 33: Rua Maria Quitéria, medindo 10 m de largura por 50m de comprimento.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 27 de dezembro de 2017.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal