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Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2020

LEI Nº 4.113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

LEI Nº 4.113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ENOLOGIA E RUA CENTENÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada a praça pública, localizada no Bairro Bela Vista, na sede desse Município, de PRAÇA SALVADOR PEREIRA.

Art. 2º -A localização da referida praça pública de que trata o artigo anterior está descrita no croqui anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 3º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Diamantina (MG),14 de outubro de 2020.

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

Croqui disponível em:http://diamantina.mg.gov.br/a-prefeitura/legislacao/

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2862, em 15 de outubro de 2020. Código identificador E3B92D5E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.