Gabinete do Prefeito · 5 de março de 2018
LEI Nº 3988, DE 01° DE MARÇO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3988, DE 01° DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 3988, DE 01° DE MARÇO DE 2018.
Em consonância com o Decreto Municipal número 272, de 25 de julho de 2017, que declarou utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio do imóvel constituído por um terreno urbano com área de 73.243m² e respectivas benfeitorias, situado na Avenida Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, nesta cidade de Diamantina, melhor descrito, confrontado e caracterizado na matrícula n° 4.316 do Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina, e com a Lei Municipal número 3.987, de 7 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir referido imóvel, APROVA, na íntegra, a minuta do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda integrante desta Lei, para concretizar o processo de desapropriação amigável do mencionado imóvel, a ser celebrado entre o Banco Bradesco S/A e o Município de Diamantina/Minas Gerais.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovada, na íntegra, a minuta do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, que passa a ser parte integrante desta Lei, a ser celebrado entre o Banco Bradesco S/A e o Município de Diamantina/Minas Gerais para concretizar o processo de desapropriação amigável do imóvel industrial situado na Avenida Coronel Caetano Mascarenhas, número 16, com área total de 73.243,00 m2 e área construída de 6.706,75m2, lançado para fins de tributação em nome de Banco Bradesco S/A., CNPJ/MF n° 60.746.948/0001-12, Registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina sob a matrícula nº 4.316, no livro 2, fls. 105, declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação de seu pleno domínio, por meio do Decreto n° 272, de 25 de julho de 2017, com a finalidade de se instalar a sede administrativa própria do Município de Diamantina/Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diamantina (MG), 01° de março de 2018.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular, de um lado como Outorgante Promitente Vendedor, BANCO BRADESCO S/A, com sede na Cidade de Deus – Vila Yara, Osasco – SP, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, neste ato representado por dois de seus procuradores a seguir qualificados e ao final assinados, LAERTE ANTONIO COSTA, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº***SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**; CARLOS POSADA RODRIGUEZ, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº ***SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**; JANETE APARECIDA BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº ***SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.***-**; e ELI OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº ***SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, todos com endereço comercial na cidade de Osasco – SP, conforme instrumento público de procuração, lavrado em 13/04/2017 no 2º Tabelião de Notas de Osasco – SP, livro 1354 páginas 365/366, doravante denominado VENDEDOR e de outro lado, como Outorgada Promissária Compradora, Prefeitura Municipal de Diamantina – MG, órgão público do poder executivo municipal, com sede na Rua da Glória, 394 – Centro – Diamantina – MG – CEP 39.100-000, inscrita no CNPJ sob nº 17.754.136/0001-90, neste ato representada pelo Prefeito Sr. JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, brasileiro, casado, Administrador do município de Diamantina, portador da Cédula de Identidade nº MG2666171 e inscrito no CPF/MF sob nº***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Diamantina – MG, na Rua José Coelho Moura, nº 27, eleito através da eleição de 02/10/2016, e, conforme Termo de Posse datado de 01/01/2017, doravante denominada COMPRADORA; têm entre si, justo e contratado o seguinte:
DA ORIGEM DO PRESENTE NEGÓCIO JURÍDICO: o presente negócio é realizado em cumprimento a Lei Municipal nº 3.987, de 07 de fevereiro de 2018, no qual autoriza o Município de Diamantina – MG, a contratar com o Banco Bradesco S.A., operações de crédito, destinado a conclusão do processo de desapropriação do imóvel que foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, mediante acordo, em cumprimento ao Decreto Municipal n° 272 de 25 de julho de 2017, objeto deste instrumento, abaixo descrito, bem como a Lei Municipal n° 3988, de 01°/03/2018, que aprovou a minuta do presente Instrumento de Compra e Venda.
As Partes acima indicadas, têm entre si justo e contratado, o que neste Instrumento se dispõe, que mutuamente aceitam e outorgam, para bem e fielmente cumprirem, por si, ou sucessores, a qualquer tempo e título for, mediante as cláusulas, termos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL
O VENDEDOR é senhor, titular e legítimo proprietário do imóvel constituído por um terreno urbano com área de 73.243m2 e respectivas benfeitorias, situado na Avenida Coronel Mascarenhas, nº16 – Diamantina – MG, melhor descrito, confrontado e caracterizado na matrícula nº 4.316 do Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina – MG, o qual foi adquirido pelo VENDEDOR através da consolidação de propriedade conforme procedimento previsto na Lei 9.514/1997, devidamente averbado no Av. 24 da referida matrícula.
Parágrafo Primeiro
Regularização e encargos perante os órgãos competentes de eventual divergência da área construída que vier a ser apurada no local com a lançada no IPTU e averbada no Cartório de Registro e Imóveis, correrão por conta exclusiva da COMPRADORA.
Parágrafo Segundo
A posse, direta e/ou indireta, do imóvel é transmitida neste ato à COMPRADORA, sendo que o VENDEDOR não responde por eventuais veículos, maquinários, ou outros bens/coisas e objetos que se encontram no imóvel objeto deste instrumento, sendo de responsabilidade exclusiva da COMPRADORA as providencias e custas para a permanência ou retida.
CLÁUSULA SEGUNDA
Assim, por este Instrumento e melhor forma de direito, o VENDEDOR, na qualidade de senhor e legítimo proprietário do imóvel descrito na Cláusula Primeira, objeto da matrícula nº 4.316 do Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina – MG, neste ato compromete-se a vendê-lo à COMPRADORA, que se compromete a adquiri-lo mediante as condições adiante estabelecidas:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO:
O imóvel descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA é vendido pelo preço certo e ajustado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser pago mediante 25 parcelas mensais, fixas e consecutivas, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada uma, vencendo-se a primeira em 06/03/2018 e a última em 06/03/2020, a serem quitadas por intermédio de carnê de cobrança bancária, até final liquidação.
Parágrafo Primeiro
O pagamento das parcelas retro indicadas será efetuado através de boleto bancário a ser encaminhado pelo VENDEDOR à COMPRADORA, servindo o comprovante de pagamento como recibo. Caso a COMPRADORA não receba o boleto, deverá comparecer à Agência do Banco Bradesco 1861-9 Diamantina – MG, e providenciar o pagamento.
Parágrafo Segundo
O recebimento de qualquer parcela fora do respectivo vencimento constitui mera tolerância, não importando em novação ou alteração de quaisquer das condições aqui ajustadas, sendo que na hipótese de atraso no pagamento, incidirá sobre o débito correção monetária de acordo com a variação mensal do IGPM mais juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, “pro rata die”, além da multa de 10% (dez por cento) sobre o total do débito.
CLÁUSULA QUARTA - DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
Satisfeitas todas as formalidades administrativas e fiscais necessárias, especialmente a renovação da certidão relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome do VENDEDOR, e não havendo outras regularizações documentais a serem feitas, após o pagamento integral do valor aqui pactuado, de acordo com o estabelecido na cláusula terceira, adotar-se-ão as providências necessárias para lavratura da escritura definitiva. A COMPRADORA manifesta total concordância e ciência quanto à presente condição. Todas as despesas com a transmissão do imóvel, incluindo-se o registro do presente instrumento, lavratura da Escritura Definitiva de Venda e Compra, recolhimento do imposto de transmissão (ITBI), foro, laudêmio, registro/averbações no Registro Imobiliário, dentre outras, correrão às expensas da COMPRADORA, eximindo o ora VENDEDOR de qualquer ônus.
Parágrafo Primeiro
Todas as despesas, tais como, os impostos, taxas, laudêmio, foros, condomínio e quaisquer outros que já incidiram, incidam ou venham a incidir sobre o imóvel objeto deste instrumento, correrão por conta exclusiva da COMPRADORA, independente da data de seus fatos geradores, ainda que lançadas em nome do VENDEDOR ou de Terceiros.
CLÁUSULA QUINTA - DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando-se as Partes por si, seus sucessores a cumpri-lo na íntegra, fazendo a presente venda firme e valiosa.
CLÁUSULA SEXTA - DA EVICÇÃO E DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
O citado imóvel, não sendo originário dos ativos de uso do VENDEDOR, poderá a qualquer tempo, eventualmente, ser objeto de reivindicações judiciais ou gravames (administrativos ou judiciais), cujos resultados das demandas ou baixas serão suportados pelo VENDEDOR, com exceção das ações mencionadas no parágrafo único desta cláusula. Fica esclarecido que no tocante às demandas judiciais, o VENDEDOR responderá somente por ocasião da definitiva decisão judicial, transitada em julgado, não constituindo as referidas demandas, em qualquer situação, motivo para a COMPRADORA pleitear o desfazimento deste negócio, seja a que tempo ou título for. A indenização por evicção (perda da coisa por força de sentença judicial), em qualquer hipótese, corresponderá somente até o limite proporcional do preço da venda em relação ao preço do imóvel como um todo, com acréscimo do IGP-M da FGV, a contar do desembolso integral, não sendo conferido a COMPRADORA o direito de pleitear quaisquer outros valores indenizatórios, a exemplo daqueles estipulados nos artigos 448 e 450 do Código Civil Brasileiro e tampouco por benfeitorias eventualmente introduzidas no imóvel, após a data da aquisição, pelas quais não poderá sequer pleitear direito de retenção do imóvel.
Parágrafo único
A COMPRADORA declara ter ciência da ação objeto da AV. 16 da citada matrícula do imóvel objeto deste Instrumento, bem como da Ação de Usucapião processo nº 0025359-53.2017.8.13.0216 em trâmite pela 2º Vara Cível de Diamantina – MG., que recai em parte do imóvel, obrigando-se a adotar todas as medidas judiciais cabíveis perante o juízo competente para, substituição ou habilitação perante os autos dos processos., responsabilizando-se a COMPRADORA pelo deslinde das causas e isentando o VENDEDOR de quaisquer prejuízos dele decorrentes, em especial, os inerentes à evicção, parcial ou total, do imóvel. Assim, a COMPRADORA declara estar de acordo de que o VENDEDOR não responde pelo resultado das citadas ações, inclusive que em caso de resultado favorável ao demandante na Ação de Usucapião não haverá redução ou devolução, total ou parcial, no preço da venda, bem como de outras medidas ou ações que eventualmente sejam adotadas pelos autores, em especial as que pretendam qualquer tipo de indenização, que serão suportadas exclusivamente pela COMPRADORA.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO INADIMPLEMENTO
Deixando a COMPRADORA de efetuar, nos respectivos vencimentos, o pagamento de qualquer uma das parcelas mencionadas na cláusula terceira supra, promoverá o VENDEDOR a sua prévia interpelação, para que a COMPRADORA venha purgar a mora no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua interpelação, efetuando o pagamento do principal, juros moratórios, multa, correção monetária e custas, ficando estabelecido que o não atendimento da COMPRADORA à medida adotada, determinará de pleno direito a rescisão imediata deste contrato.
Parágrafo Primeiro
Considerando: (i)- as condições que revestem o presente ajuste, especialmente no tocante ao prazo de pagamento do preço; (ii)- que no decorrer do prazo deste ajuste a COMPRADORA auferirá proveito econômico através da exploração do imóvel; e (iii)- que a COMPRADORA reconhece que eventual rescisão deste contrato irá gerar prejuízos irreparáveis ao VENDEDOR, fica desde já perfeitamente ajustado entre as partes, como cláusula penal, de modo a manter o equilíbrio econômico financeiro do negócio, que na ocorrência de rescisão deste contrato, conforme disposto no caput, o VENDEDOR restituirá a COMPRADORA, por ocasião da efetiva desocupação do imóvel, os valores pagos, deduzindo-se, porém, a quantia correspondente a 30% referente à multa contratual, observando-se ainda o que estabelecem os parágrafos adiante.
Parágrafo Segundo
Fica expressamente convencionado que na hipótese de rescisão, além da multa prevista no parágrafo anterior, será devida multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor da compra e venda como indenização pela fruição do imóvel.
Parágrafo Terceiro
Na hipótese de rescisão do presente ajuste, por qualquer razão ou motivo, ficará o VENDEDOR de imediato liberado e autorizado, de pleno direito, a dispor do imóvel objeto deste, sem ressalva ou restrição de nenhuma natureza, obrigando-se a COMPRADORA, desde já a entregar automaticamente o imóvel ao VENDEDOR completamente livre e desocupado, no mesmo estado em que se encontrava por ocasião da celebração do presente instrumento, independentemente de quaisquer formalidades, sob pena de caracterizar-se esbulho possessório, ensejando a adoção das medidas judiciais aplicáveis à espécie, com a reintegração na posse “initio litis”.
Parágrafo Quarto
A não desocupação automática do imóvel pela COMPRADORA, no caso de rescisão deste ajuste, conforme acima mencionado, ensejará a imediata e automática aplicação da multa diária no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), que incidirá desde a data da ocorrência do esbulho possessório, até a efetiva desocupação do imóvel, importância esta que reverterá em benefício do VENDEDOR.
Parágrafo Quinto
Rescindido o presente contrato, por ocasião da desocupação do imóvel, será procedida detalhada vistoria pelo VENDEDOR, a fim de ser constatado se o mesmo encontra-se em perfeitas condições de uso, tal como se encontrava por ocasião da celebração do presente ajuste. Na hipótese de apuração de danos ou desgastes não decorrentes do uso normal, fica a COMPRADORA desde já obrigada a efetuar ao VENDEDOR o pagamento relativo a todas e quaisquer despesas que serão despendidas para colocar o imóvel no estado anterior.
Parágrafo Sexto
Operada a rescisão do presente ajuste, na forma antes descrita, não caberá a COMPRADORA qualquer direito de retenção por benfeitorias eventualmente realizadas no imóvel, seja a que título for, direito este que desde já é expressamente renunciado pela COMPRADORA.
Parágrafo Sétimo
As Partes estabelecem que eventuais valores devidos pelo VENDEDOR à COMPRADORA em decorrência da rescisão do presente contrato, serão compensados com os valores devidos pela COMPRADORA ao VENDEDOR, os quais serão apurados nos termos dos parágrafos anteriores.
CLÁUSULA OITAVA
O VENDEDOR não responde por eventual contaminação do solo ou subsolo ou passivos de caráter ambiental, assumindo a COMPRADORA a obrigação total de indenizar caso haja demanda neste sentido.
Parágrafo Único
Competirá à COMPRADORA se cientificar previamente perante os órgãos competentes quanto ao zoneamento, a inserção do imóvel em região de preservação histórica e/ou cultura, bem como tombamento ou inventário municipal. Regularização e encargos de restrições impostas pela legislação, serão por conta da COMPRADORA.
CLÁUSULA NONA
As partes autorizam o Sr. Oficial do Registro de Imóveis a proceder quaisquer registros ou averbações que se fizerem necessários à finalidade do presente instrumento ou de qualquer documento dele decorrente.
CLÁUSULA DÉCIMA
O VENDEDOR declara expressamente que não é produtor, nem empregador rural, não estando, portanto, sujeito às exigências impostas pelas leis previdenciárias em vigor.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
As partes elegem o Foro da Comarca de Diamantina – MG, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste instrumento, arcando a parte perdedora com o pagamento dos honorários advocatícios da parte vencedora.
Assim, por estarem, desta forma, justas e contratadas, as Partes, declarando aceitar o presente instrumento em todos os seus termos e condições, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Diamantina - MG, ___ de ___________ de 2018.
BANCO BRADESCO S.A.
Vendedor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – MG
Compradora:
Testemunhas:
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Nome:
CPF/MF.:
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Nome:
CPF/MF.: