Gabinete do Prefeito · 6 de abril de 2020
LEI Nº 4.092, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.092, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
LEI Nº 4.092, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 4.036, de 28 de junho de 2019, que dá denominação de Rua Geraldo de Assis Cunha a uma Rua sem nome, paralela à Rua Jatobazeiro (sem saída), no Bairro da Palha, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Geraldo de Assis Cunha, um logradouro público sem nome, com mais ou menos 80 (oitenta) metros de comprimento por 5 (cinco) de largura, localizada paralelamente à Rua Jatobazeiro (sem saída), no Bairro Consolação, na Sede do Município, conforme descrito no mapa em anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 31 de março de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal