Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
DECRETO Nº 569, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 569, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Exonera servidores ocupantes de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Memorando Interno no 471/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 17/2026 do Gabinete do Prefeito;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 09 de novembro de 2026, a servidora RAYSSA DE JESUS PEREIRA do cargo comissionado de Assessora Geral do Gabinete do Prefeito, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Fica exonerado, a partir de 09 de novembro de 2026, o servidor ROGÉRIO VIEIRA FARNEZI do cargo comissionado de Chefe do Gabinete do Prefeito, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de novembro de 2026.
Diamantina (MG), 10 de novembro de 2026.
Geferson Giordani Burgarelli
Prefeito Municipal