Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2025
LEI Nº 4.364, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.364, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DA PATACA A UM LOGRADOURO PÚBLICO SEM NOME, SITUADO NO BAIRRO RIO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de Beco da Pataca o logradouro descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei, situado no Bairro Rio Grande, na sede do município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 17 de outubro de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/beco_da_pataca_(1)_21042045.pdf
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4134, em 22 de outubro de 2025. Código identificador D9FFACEB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.