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Congresso

Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2025

LEI Nº 4.364, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.364, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DA PATACA A UM LOGRADOURO PÚBLICO SEM NOME, SITUADO NO BAIRRO RIO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado de Beco da Pataca o logradouro descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei, situado no Bairro Rio Grande, na sede do município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina/MG, 17 de outubro de 2025.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/beco_da_pataca_(1)_21042045.pdf

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4134, em 22 de outubro de 2025. Código identificador D9FFACEB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.