Gabinete do Prefeito · 3 de outubro de 2025
LEI Nº 4.359, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.359, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Nossa Senhora das Dores, São Sebastião e Divino Espírito Santo, do Distrito de Conselheiro Mata.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica incluída no calendário Oficial de Eventos do Município de Diamantina a Festa de Nossa Senhora das Dores, São Sebastião e Divino Espírito Santo do Distrito de Conselheiro Mata, neste município, sempre no 4º (quarto) domingo do mês de julho.
Art. 2º - A Festa de Nossa Senhora das Dores, São Sebastião e Divino Espírito Santo do Distrito de Conselheiro Mata são celebrações tradicionais da comunidade local, com expressivo valor cultural, histórico e religioso, promovendo o fortalecimento da identidade regional, além de incentivar o turismo e movimentar a economia local.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá apoiar e fomentar a realização dos referidos eventos, conforme disponibilidade orçamentária, reconhecendo sua importância para a promoção cultural do município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 29 de setembro de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal